Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1397/2012
01/11/2012 |
Lei
Autoriza o poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação de … |
Municipal |
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N° 585/2012
23/10/2012 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao … |
Federal |
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N° 584/2012
10/10/2012 |
Medida Provisória
Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos … |
Federal |
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N° 583/2012
10/10/2012 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor … |
Federal |
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N° 1396/2012
04/10/2012 |
Lei
Fixa subsídios dos vereadores do presidente da câmara, prefeito e vice-prefeito e … |
Municipal |
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N° 1395/2012
04/10/2012 |
Lei
Cria o dia municipal do taxista e mototaxistas em Russas e adota … |
Municipal |
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N° 1394/2012
04/10/2012 |
Lei
Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1393/2012
04/10/2012 |
Lei
Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1392/2012
26/09/2012 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes da escola municipal José … |
Municipal |
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N° 582/2012
20/09/2012 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto … |
Federal |
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N° 581/2012
20/09/2012 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO; autoriza a … |
Federal |
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N° 1391/2012
20/09/2012 |
Lei
Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1390/2012
20/09/2012 |
Lei
Dispõe sobre a oficialização dos logradouros públicos que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1389/2012
20/09/2012 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 12715/2012
17/09/2012 |
Lei
Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas … |
Federal |
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N° 580/2012
14/09/2012 |
Medida Provisória
Altera as Leis nº 11.759, de 31 de julho de 2008, que … |
Federal |
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N° 579/2012
11/09/2012 |
Medida Provisória
Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, … |
Federal |
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N° 578/2012
31/08/2012 |
Medida Provisória
Permite a depreciação acelerada dos veículos automóveis para transportes de mercadorias e … |
Federal |
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N° 1388/2012
30/08/2012 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1387/2012
30/08/2012 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras … |
Municipal |
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