Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1629/2016
07/11/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO A O EX-VEREADOR … |
Municipal |
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N° 1628/2016
07/11/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO EX-VEREADOR MANUEL SABINO … |
Municipal |
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N° 1627/2016
07/11/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A … |
Municipal |
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N° 1626/2016
07/11/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A … |
Municipal |
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N° 750/2016
01/11/2016 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor da Câmara dos Deputados, do Superior Tribunal … |
Federal |
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N° 1625/2016
14/10/2016 |
Lei
ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI 1336, ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO E ALTERA … |
Municipal |
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N° 749/2016
13/10/2016 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro, pela União, aos Estados, ao … |
Federal |
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N° 748/2016
11/10/2016 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que … |
Federal |
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N° 747/2016
30/09/2016 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, para … |
Federal |
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N° 1624/2016
30/09/2016 |
Lei
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE RUSSAS, … |
Municipal |
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N° 746/2016
22/09/2016 |
Medida Provisória
Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio … |
Federal |
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N° 745/2016
15/09/2016 |
Medida Provisória
Autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel moeda e moeda … |
Federal |
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N° 93/2016
08/09/2016 |
Emenda Constitucional
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de … |
Federal |
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N° 744/2016
01/09/2016 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 11.652, de 7 de abril de 2008, que … |
Federal |
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N° 1623/2016
17/08/2016 |
Lei
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO EFETIVO DISPOSTO NA LEI … |
Municipal |
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N° 1/2016
02/08/2016 |
Resolução
CONCEDE LICENÇA DE 120 DIAS AO VEREADOR JOAQUIM HAROLDO TORQUATO DE SOUSA, … |
Municipal |
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N° 743/2016
29/07/2016 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor … |
Federal |
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N° 742/2016
26/07/2016 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de … |
Federal |
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N° 741/2016
14/07/2016 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que … |
Federal |
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N° 740/2016
13/07/2016 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça do Trabalho, no valor de … |
Federal |
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