Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1684/2017
20/12/2017
Lei
ALTERA A LEI Nº 914/2003-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

Municipal

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N° 99/2017
14/12/2017
Emenda Constitucional
Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir …

Federal

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N° 810/2017
08/12/2017
Medida Provisória
Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e …

Federal

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N° 1683/2017
07/12/2017
Lei
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA E DA CIDADANIA .

Municipal

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N° 1682/2017
07/12/2017
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO …

Municipal

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N° 98/2017
06/12/2017
Emenda Constitucional
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de …

Federal

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N° 809/2017
01/12/2017
Medida Provisória
Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que …

Federal

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N° 1681/2017
29/11/2017
Lei
FICA DENOMINADA DE CRECHE PRÓ- INFÂNCIA JOSÉ WELLINGTON DE CASTRO MEIRELES.

Municipal

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N° 1680/2017
29/11/2017
Lei
DENOMINA A RUA RAUL QUEIROZ LIMA.

Municipal

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N° 1679/2017
29/11/2017
Lei
DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA .

Municipal

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N° 1678/2017
22/11/2017
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO OLÍMPIO DA FONSECA .

Municipal

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N° 1677/2017
22/11/2017
Lei
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º CAPUT DA LEI MUNICIPAL 1259/2010. QUE …

Municipal

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N° 91/2017
20/11/2017
Decreto
Sem Descrição

Municipal

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N° 1676/2017
16/11/2017
Lei
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 1.436/2013. CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL …

Municipal

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N° 808/2017
14/11/2017
Medida Provisória
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei …

Federal

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N° 1673/2017
09/11/2017
Lei
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNODO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CRIA CONTROLADORIA …

Municipal

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N° 1672/2017
09/11/2017
Lei
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS ELEVANDO OS A CATEGORIA DE …

Municipal

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N° 1671/2017
07/11/2017
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS MARAVILHAS

Municipal

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N° 807/2017
31/10/2017
Medida Provisória
Altera a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, que …

Federal

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N° 806/2017
30/10/2017
Medida Provisória
Dispõe sobre o Imposto sobre a Renda incidente sobre as aplicações em …

Federal

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