Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1709/2018
03/04/2018 |
Lei
MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI 1527/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 825/2018
27/03/2018 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, no valor de … |
Federal |
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N° 824/2018
26/03/2018 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 12.787, de 11 de janeiro de 2013, que … |
Federal |
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N° 1708/2018
21/03/2018 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 5% AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER … |
Municipal |
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N° 1707/2018
21/03/2018 |
Lei
CRIA O CARDO DE AUXILIAR DE CUIDADOR NO ÂMBITO DO SUAS E … |
Municipal |
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N° 1706/2018
21/03/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO SÃO JOSÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS … |
Municipal |
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N° 1705/2018
21/03/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANTONIO ARAÚJO LIMA. |
Municipal |
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N° 1704/2018
21/03/2018 |
Lei
DENOMINA A RUA RAIMUNDO ARGEMIRO DE OLIVEIRA |
Municipal |
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N° 1703/2018
21/03/2018 |
Lei
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Municipal |
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N° 1702/2018
21/03/2018 |
Lei
ABREAO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 144.000,00 |
Municipal |
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N° 1701/2018
16/03/2018 |
Lei
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE … |
Municipal |
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N° 823/2018
09/03/2018 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de … |
Federal |
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N° 1700/2018
08/03/2018 |
Lei
Denomina a Rua Santa Maria Madalena |
Municipal |
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N° 822/2018
01/03/2018 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para … |
Federal |
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N° 1699/2018
01/03/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFAR/SUS |
Municipal |
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N° 821/2018
26/02/2018 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que … |
Federal |
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N° 1698/2018
26/02/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA HORDÊNCIO VIDAL DE NEGREIROS NO … |
Municipal |
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N° 1697/2018
26/02/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO PARA A MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA … |
Municipal |
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N° 820/2018
15/02/2018 |
Medida Provisória
Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação … |
Federal |
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N° 1696/2018
08/02/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM … |
Municipal |
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