Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1741/2018
09/11/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REFIS MUNICIPAL |
Municipal |
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N° 1740/2018
09/11/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM FÉLIX E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1739/2018
09/11/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO MACIEL DA CUNHA. |
Municipal |
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N° 1738/2018
09/11/2018 |
Lei
DENOMINA RUA NO DISTRITO DE FLORES |
Municipal |
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N° 1737/2018
09/11/2018 |
Lei
CRIA O DISTRITO DE TIMBAÚBA DE NOSSA SENHORA DAS DORES |
Municipal |
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N° 1747/2018
05/11/2018 |
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BB, NO VALOR … |
Municipal |
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N° 1734/2018
25/10/2018 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 854/2018
03/10/2018 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em … |
Federal |
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N° 853/2018
25/09/2018 |
Medida Provisória
Reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar de … |
Federal |
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N° 852/2018
21/09/2018 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a transferência de imóveis do Fundo do Regime Geral de … |
Federal |
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N° 851/2018
10/09/2018 |
Medida Provisória
Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de … |
Federal |
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N° 850/2018
10/09/2018 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus … |
Federal |
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N° 849/2018
31/08/2018 |
Medida Provisória
Posterga e cancela aumentos remuneratórios de pessoal civil da administração pública federal … |
Federal |
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N° 2/2018
28/08/2018 |
Resolução
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DE EFETIVAÇÃO, PARA A … |
Municipal |
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N° 848/2018
16/08/2018 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que … |
Federal |
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N° 847/2018
31/07/2018 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica na comercialização de óleo diesel … |
Federal |
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N° 846/2018
31/07/2018 |
Medida Provisória
Altera a Medida Provisória nº 841, de 11 de junho de 2018, … |
Federal |
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N° 845/2018
20/07/2018 |
Medida Provisória
Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. |
Federal |
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N° 844/2018
06/07/2018 |
Medida Provisória
Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº … |
Federal |
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N° 843/2018
05/07/2018 |
Medida Provisória
Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o … |
Federal |
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