Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 889/2019
24/07/2019 |
Medida Provisória
Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, … |
Federal |
> link externo |
N° 888/2019
18/07/2019 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, para … |
Federal |
> link externo |
N° 1786/2019
15/07/2019 |
Lei
REESTRUTURA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS, CRIANDO CORREGEDORIA E OUVIDORIA PRÓPRIAS, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 3/2019
03/07/2019 |
Resolução
CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON CÂMARA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 101/2019
03/07/2019 |
Emenda Constitucional
Acrescenta § 3º ao art. 42 da Constituição Federal para estender aos … |
Federal |
> link externo |
N° 1781/2019
28/06/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1779/2019
26/06/2019 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1778/2019
26/06/2019 |
Lei
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO TURISMO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 100/2019
26/06/2019 |
Emenda Constitucional
Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória … |
Federal |
> link externo |
N° 887/2019
25/06/2019 |
Medida Provisória
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Comando … |
Federal |
> link externo |
N° 886/2019
18/06/2019 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei … |
Federal |
> link externo |
N° 885/2019
17/06/2019 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para … |
Federal |
> link externo |
N° 884/2019
14/06/2019 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que … |
Federal |
> link externo |
N° 1777/2019
07/06/2019 |
Lei
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO COM ESPÉCIES FRUTÍFERAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1776/2019
07/06/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A DOADOR DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1775/2019
07/06/2019 |
Lei
DETERMINA A INCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS NO PORTAL … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1774/2019
07/06/2019 |
Lei
ALTERA ARTIGO 55 E O ANEXO XX DA LEI MUNICIPAL 1.690 /2017 … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1773/2019
07/06/2019 |
Lei
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Municipal |
> ver mais |
N° 1772/2019
07/06/2019 |
Lei
RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 2/2019
05/06/2019 |
Resolução
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 112 E SEU PARÁGRAFO 1° … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 3.699 registros