Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 900/2019
17/10/2019 |
Medida Provisória
Autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a contratar … |
Federal |
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N° 899/2019
16/10/2019 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica. |
Federal |
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N° 898/2019
15/10/2019 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que … |
Federal |
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N° 897/2019
01/10/2019 |
Medida Provisória
Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação … |
Federal |
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N° 102/2019
26/09/2019 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 20 da Constituição Federal e altera o … |
Federal |
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N° 1801/2019
25/09/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E … |
Municipal |
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N° 1798/2019
25/09/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA TEREZINHA GONÇALVES SCIPIÃO E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1797/2019
25/09/2019 |
Lei
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.654/2017, Estrutura Organizacional do … |
Municipal |
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N° 1787/2019
25/09/2019 |
Lei
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO … |
Municipal |
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N° 10024/2019
20/09/2019 |
Decreto
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição … |
Federal |
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N° 896/2019
06/09/2019 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a … |
Federal |
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N° 895/2019
06/09/2019 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que … |
Federal |
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N° 894/2019
04/09/2019 |
Medida Provisória
Institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, … |
Federal |
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N° 1790/2019
28/08/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TADEU PITOMBEIRA ALMEIDA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1789/2019
28/08/2019 |
Lei
DISPÕE SOBE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSUÉ GONÇALVES DE OLIVIERA E ADOTA … |
Municipal |
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N° 893/2019
19/08/2019 |
Medida Provisória
Transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras na Unidade de Inteligência … |
Federal |
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N° 892/2019
05/08/2019 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e … |
Federal |
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N° 891/2019
05/08/2019 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que … |
Federal |
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N° 890/2019
01/08/2019 |
Medida Provisória
Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à … |
Federal |
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N° 1788/2019
01/08/2019 |
Lei
TORNA OBRIGATÓRIO PELA EMPRESA CAGECE A INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS ELIMINADORAS DE AR … |
Municipal |
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