Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1891/2021
31/03/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, … |
Municipal |
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N° 1890/2021
24/03/2021 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR VACINAS CONTRA O COVID-19 E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1889/2021
18/03/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO … |
Municipal |
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N° 1888/2021
18/03/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1887/2021
18/03/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO … |
Municipal |
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N° 1886/2021
15/03/2021 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1297/2010, QUE DISPÕE SOBRE A … |
Municipal |
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N° 1885/2021
15/03/2021 |
Lei
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE … |
Municipal |
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N° 1884/2021
15/03/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DOMINGOS MOREIRA CHAVES . |
Municipal |
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N° 1883/2021
15/03/2021 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÕ À LEI Nº 1357/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO … |
Municipal |
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N° 1882/2021
03/03/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RICARDO CÉSAR XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO . |
Municipal |
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N° 1881/2021
19/02/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA … |
Municipal |
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N° 1880/2021
09/02/2021 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.355/2012, QUE DISPÕE SOBRE A … |
Municipal |
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N° 1879/2021
29/01/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO BRASÃO DO MUNICIPIO DE RUSSAS E … |
Municipal |
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N° 1875/2020
15/10/2020 |
Lei
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ESPECIAL DE R$ 562,111,39, EM PROL DA … |
Municipal |
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N° 1874/2020
15/10/2020 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 1529/2014 -QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 1873/2020
01/10/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DA COMUNIDADE DE PARELHAS E … |
Municipal |
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N° 1872/2020
01/10/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLÁVEL VICÊNCIA DE SANTIAGO … |
Municipal |
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N° 1871/2020
01/10/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA JOSÉ RAIMUNDO … |
Municipal |
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N° 1870/2020
15/09/2020 |
Lei
DENOMINA A UBS ADERBAL VIEIRA ROLIM NA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO E … |
Municipal |
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N° 1869/2020
15/09/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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