Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 123/1989
11/12/1989 |
Medida Provisória
Reajusta os vencimentos, salários, soldos, proventos e demais retribuições dos servidores civis … |
Federal |
> link externo |
|
N° 121/1989
06/12/1989 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a remuneração de servidores civis do Poder Executivo, na Administração … |
Federal |
> link externo |
|
N° 120/1989
06/12/1989 |
Medida Provisória
Autoriza a abertura de crédito extraordinário, em favor da Secretaria-Geral do Ministério … |
Federal |
> link externo |
|
N° 119/1989
06/12/1989 |
Medida Provisória
Autoriza a cessão em comodato de grupo turbogerador à República Cooperativista da … |
Federal |
> link externo |
|
N° 118/1989
05/12/1989 |
Medida Provisória
Estende às medidas cautelares o disposto nos artigos 5º e 7º da … |
Federal |
> link externo |
|
N° 328/1989
30/11/1989 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 327/1989
30/11/1989 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 326/1989
30/11/1989 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CONFORME OS ELEMENTOS DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 325/1989
30/11/1989 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 324/1989
30/11/1989 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 117/1989
30/11/1989 |
Medida Provisória
Fixa o valor do BTN Fiscal no dia 1º de dezembro de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 116/1989
29/11/1989 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o valor das multas por infração à legislação sanitária, altera … |
Federal |
> link externo |
|
N° 115/1989
29/11/1989 |
Medida Provisória
Cria o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT. Convertida Lei nº … |
Federal |
> link externo |
|
N° 114/1989
29/11/1989 |
Medida Provisória
Altera a legislação do Imposto de Renda, e dá outras providências. Convertida … |
Federal |
> link externo |
|
N° 113/1989
27/11/1989 |
Medida Provisória
Autoriza a negociação ou troca de Certificados de Investimentos, em nome do … |
Federal |
> link externo |
|
N° 112/1989
27/11/1989 |
Medida Provisória
Cria Área de Livre Comércio no Município de Tabatinga, no Estado do … |
Federal |
> link externo |
|
N° 111/1989
24/11/1989 |
Medida Provisória
Dispõe sobre prisão temporária. Convertida Lei nº 7.960, de 1989 |
Federal |
> link externo |
|
N° 110/1989
24/11/1989 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a cobrança do adicional do Imposto sobre a Renda e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 109/1989
24/11/1989 |
Medida Provisória
Fixa o valor do soldo dos Postos de Coronel PM da Polícia … |
Federal |
> link externo |
|
N° 108/1989
20/11/1989 |
Medida Provisória
Autoriza a abertura de crédito extraordinário, em favor da Secretaria-Geral do Ministério … |
Federal |
> link externo |
Total de 3.699 registros