Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 370/1991
04/06/1991 |
Lei
CONCEDE SUBVENÇÃO A UVC-CEARÁ. |
Municipal |
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N° 296/1991
29/05/1991 |
Medida Provisória
Altera a remuneração dos funcionários civis e militares da União e dá … |
Federal |
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N° 369/1991
27/05/1991 |
Lei
DENOMINA A TRAVESSA PROFESSOR AGOSTINHO DE SANTIAGO, A ÚLTIMA ARTÉRIA DA ZONA … |
Municipal |
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N° 368/1991
07/05/1991 |
Lei
DENOMINA A AVENIDA FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CATUMBELA . |
Municipal |
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N° 367/1991
27/02/1991 |
Lei
REGULAMENTA O ABONO SALARIAL CONCEDIDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº349/90 E ADOTA … |
Municipal |
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N° 366/1991
27/02/1991 |
Lei
CONCEDE TITULO D CIDADÃO RUSSANO AO SR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI. |
Municipal |
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N° 365/1991
27/02/1991 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS IMPOSTO DE ISS, ALVARÁ E IPTU POR … |
Municipal |
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N° 295/1991
31/01/1991 |
Medida Provisória
Estabelece regras sobre preços e salários e dá outras providências. Convertida Lei … |
Federal |
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N° 294/1991
31/01/1991 |
Medida Provisória
Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências. Convertida … |
Federal |
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N° 293/1991
17/01/1991 |
Medida Provisória
Dispõe sobre os princípios de Política Agrícola, estabelecendo atribuições ao Conselho Nacional … |
Federal |
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N° 292/1991
03/01/1991 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a garantia de Salário Efetivo e dá outras providências. Sem … |
Federal |
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N° 291/1991
03/01/1991 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o reajustamento de aluguel na locação predial urbana. Rejeitada |
Federal |
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N° 290/1990
14/12/1990 |
Medida Provisória
Estabelece regras para a livre negociação de reajuste das mensalidades escolares e … |
Federal |
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N° 289/1990
14/12/1990 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), e dá … |
Federal |
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N° 288/1990
14/12/1990 |
Medida Provisória
Autoriza a utilização de recursos do Fundo de Renovação da Marinha Mercante … |
Federal |
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N° 287/1990
14/12/1990 |
Medida Provisória
Restabelece os incentivos fiscais que menciona e dá outras providências. |
Federal |
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N° 286/1990
14/12/1990 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos, salários, proventos e demais retribuições dos … |
Federal |
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N° 285/1990
14/12/1990 |
Medida Provisória
Disciplina a transação nas causas de interesse da União, suas autarquias, fundações … |
Federal |
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N° 284/1990
14/12/1990 |
Medida Provisória
Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências. Convertida … |
Federal |
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N° 283/1990
14/12/1990 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável aos fundos, sociedades e carteiras de … |
Federal |
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