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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 394/1991
30/11/1991
Lei
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS …

Municipal

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N° 393/1991
29/11/1991
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA …

Municipal

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N° 390/1991
26/11/1991
Lei
DENOMINA A TRAVESSA PROFESSOR AGOSTINHO GONÇALVES SANTIAGO À ÚLTIMA ÁRTÉRIA PÚBLICA DA …

Municipal

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N° 389/1991
21/10/1991
Lei
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E …

Municipal

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N° 299/1991
01/10/1991
Medida Provisória
Dispõe sobre o Programa Nacional de Desestatização. Convertida Lei nº 8.250, de …

Federal

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N° 387/1991
27/09/1991
Lei
DENOMINA A TRAVESSA PREFEITO MANOEL MATOSO, QUE NASCE NA TRAVESSA CÔNEGO AGOSTINHO, …

Municipal

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N° 384/1991
26/09/1991
Lei
DENOMINA A RUA LUIZ ELIAS PITOMBEIRA FILHO, A ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO …

Municipal

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N° 383/1991
16/09/1991
Lei
DENOMINA A RUA VEREADOR JESUS COÊLHO DA SILVA A RUA LOCALIZADA EM …

Municipal

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N° 395/1991
23/08/1991
Lei
INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 381/1991
23/08/1991
Lei
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO CARNEIRO DE LIMA, EM POÇO REDONDO.

Municipal

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N° 379/1991
19/08/1991
Lei
DENOMINA TRAVESSA ALÍPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO VICENTE …

Municipal

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N° 378/1991
12/08/1991
Lei
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE …

Municipal

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N° 377/1991
12/08/1991
Lei
DENOMINA A RUA HIPÓLITO SANTIAGO DE LIMA LOCALIZADA N LOTEAMENTO VICENTE LEITE, …

Municipal

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N° 298/1991
29/07/1991
Medida Provisória
Dispõe sobre os impostos e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados …

Federal

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N° 375/1991
04/07/1991
Lei
RECONHECE CoMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E HABITACIONAL POPULAR DE …

Municipal

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N° 374/1991
04/07/1991
Lei
CRIA E CONCEDE VANTAGEM PESSOAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E …

Municipal

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N° 373/1991
04/07/1991
Lei
CRIA E CONCEDE O AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Municipal

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N° 372/1991
27/06/1991
Lei
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RUSSAS.

Municipal

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N° 376/1991
17/06/1991
Lei
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO E …

Municipal

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N° 371/1991
04/06/1991
Lei
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTAO …

Municipal

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