Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 370/1993
11/11/1993 |
Medida Provisória
Cria, mediante transformação, o Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 369/1993
11/11/1993 |
Medida Provisória
Dá nova redação ao art. 4° da Lei n° 8.170, de 17 … |
Federal |
> link externo |
|
N° 458/1993
01/11/1993 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO LIMITE DE 100% DA DESPESA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 367/1993
29/10/1993 |
Medida Provisória
Altera a legislação reguladora do processo administrativo de determinação e exigência de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 364/1993
28/10/1993 |
Medida Provisória
Altera o art. 2° da Lei n° 8.352, de 28 de dezembro … |
Federal |
> link externo |
|
N° 363/1993
27/10/1993 |
Medida Provisória
Define condições para aquisição e remoção de alimentos básicos destinados à população … |
Federal |
> link externo |
|
N° 355/1993
27/09/1993 |
Medida Provisória
Altera a Lei n° 8.631, de 4 de março de 1993. Convertida … |
Federal |
> link externo |
|
N° 4/1993
14/09/1993 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 16 da Constituição Federal. |
Federal |
> link externo |
|
N° 457/1993
10/09/1993 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 456/1993
10/09/1993 |
Lei
MODIFICA O ART. 1º DA LEI 440/1993 |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 342/1993
10/08/1993 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União Crédito … |
Federal |
> link externo |
|
N° 341/1993
06/08/1993 |
Medida Provisória
Acrescenta parágrafo único ao art. 57 da Lei n° 8.078, de 11 … |
Federal |
> link externo |
|
N° 455/1993
04/08/1993 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS PORDEUS FURTADO. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 454/1993
04/08/1993 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO PADRE JOSÉ RIVANDO MOREIRA. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 340/1993
31/07/1993 |
Medida Provisória
Altera dispositivos da Lei n° 8.542, de 23 de dezembro de 1992, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 336/1993
27/07/1993 |
Medida Provisória
Altera a moeda nacional, estabelecendo a denominação cruzeiro real para a unidade … |
Federal |
> link externo |
|
N° 335/1993
27/07/1993 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a redução de multa pela antecipação do pagamento de tributo … |
Federal |
> link externo |
|
N° 328/1993
25/06/1993 |
Medida Provisória
Define o Plano de Equivalência Salarial para reajuste das mensalidades de financiamentos … |
Federal |
> link externo |
|
N° 8.666/1993
21/06/1993 |
Lei
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para … |
Federal |
> link externo |
|
N° 453/1993
17/06/1993 |
Lei
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EVARISTO ERNESTO DE SOUSA A ESCOLA DE … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 3.699 registros