Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

  • Faça uma escolha válida. M não é uma das escolhas disponíveis.
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 504/1994
20/05/1994
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em …

Federal

> link externo
N° 503/1994
20/05/1994
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em …

Federal

> link externo
N° 502/1994
20/05/1994
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em …

Federal

> link externo
N° 501/1994
20/05/1994
Medida Provisória
Estabelece normas, de caráter emergencial, para a prestação de serviços por entidades …

Federal

> link externo
N° 499/1994
19/05/1994
Medida Provisória
Dispõe sobre a assunção da dívida da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro …

Federal

> link externo
N° 482/1994
28/04/1994
Medida Provisória
Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica, o Sistema Monetário Nacional, institui …

Federal

> link externo
N° 473/1994
19/04/1994
Medida Provisória
Dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona. Convertida Lei …

Federal

> link externo
N° 472/1994
15/04/1994
Medida Provisória
Altera dispositivos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, …

Federal

> link externo
N° 471/1994
11/04/1994
Medida Provisória
Altera a redação do art. 69 da Lei n° 8.672, de 6 …

Federal

> link externo
N° 451/1994
18/03/1994
Medida Provisória
Dispõe sobre o reajuste das mensalidades escolares, no mês de agosto de …

Federal

> link externo
N° 449/1994
17/03/1994
Medida Provisória
Dispõe sobre o depositário infiel de valor pertencente à Fazenda Pública e …

Federal

> link externo
N° 447/1994
10/03/1994
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da …

Federal

> link externo
N° 446/1994
09/03/1994
Medida Provisória
Altera dispositivos das Leis n°s. 8.212 e 8.213, de 24 de julho …

Federal

> link externo
N° 1/1994
01/03/1994
Emenda Constitucional de Revisão
Acrescenta os arts. 71, 72 e 73 ao Ato das Disposições Constitucionais …

Federal

> link externo
N° 428/1994
11/02/1994
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da …

Federal

> link externo
N° 468/1994
08/02/1994
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 467/1994
08/02/1994
Lei
OUTORGA EM CONCESSÃO À CAGECE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E …

Municipal

> ver mais
N° 466/1994
08/02/1994
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 410/1994
06/01/1994
Medida Provisória
Atribui competência ao Ministro de Estado da Saúde para praticar atos ad …

Federal

> link externo
N° 409/1994
06/01/1994
Medida Provisória
Dispõe sobre a aplicação dos arts. 37, incisos XI e XII e …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.