Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

  • Faça uma escolha válida. M não é uma das escolhas disponíveis.
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 502/1995
12/06/1995
Lei
CONCEDE COMENDA MONSENHOR JOÃO LUIZ A: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA E …

Municipal

> ver mais
N° 501/1995
12/06/1995
Lei
CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO A PAULO AUGUSTO CAMPELO BESSA.

Municipal

> ver mais
N° 500/1995
12/06/1995
Lei
CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO AOS SRS: DOM MAURO RAMALHO; MAESTRO ORLANDO LEITE; …

Municipal

> ver mais
N° 499/1995
12/06/1995
Lei
CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO AO SR. JOÃO LUIZ RAMALHO.

Municipal

> ver mais
N° 498/1995
12/06/1995
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências

Municipal

> ver mais
N° 1.017/1995
08/06/1995
Medida Provisória
Estabelece normas para outorga e prorrogação das concessões e permissões de serviços …

Federal

> link externo
N° 497/1995
02/06/1995
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

Municipal

> ver mais
N° 496/1995
29/05/1995
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. VICENTE BEZERRA MOTA.

Municipal

> ver mais
N° 495/1995
29/05/1995
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FLÁVIO LOPES SERPA.

Municipal

> ver mais
N° 494/1995
29/05/1995
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AOS SRS. ANTONIO RODRIGUES E LUIZA DE MARILAC.

Municipal

> ver mais
N° 998/1995
19/05/1995
Medida Provisória
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de …

Federal

> link externo
N° 1.003/1995
19/05/1995
Medida Provisória
Dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 8.849, de 28 de …

Federal

> link externo
N° 1.002/1995
19/05/1995
Medida Provisória
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera disposições das Leis nº …

Federal

> link externo
N° 1.000/1995
19/05/1995
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Itaipu Binacional pagamento de …

Federal

> link externo
N° 997/1995
16/05/1995
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social, em …

Federal

> link externo
N° 493/1995
28/04/1995
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO.

Municipal

> ver mais
N° 492/1995
28/04/1995
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO A SRA. MARIA JOSÉ TORQUATO ARAUJO.

Municipal

> ver mais
N° 491/1995
28/04/1995
Lei
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE BARRO VERMELHO.

Municipal

> ver mais
N° 490/1995
07/04/1995
Lei
CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AOS SRS. DALTRO HOLANDA E JEOVÁ COSTA …

Municipal

> ver mais
N° 944/1995
16/03/1995
Medida Provisória
Dispõe sobre a assunção, pela União, de crédito da Export Development Corporation …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.