Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 591/1997
18/06/1997 |
Lei
MODIFICA O PAVILHÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 590/1997
18/06/1997 |
Lei
CONCEDE CORREÇÃO DE INFLAÇÃO AOS SERVIDORES DO SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 1.561-6/1997
12/06/1997 |
Medida Provisória
Regulamenta o disposto no inciso VI do art. 4o da Lei Complementar … |
Federal |
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N° 1.530-7/1997
12/06/1997 |
Medida Provisória
Institui o Programa de Desligamento Voluntário de servidores civis do Poder Executivo … |
Federal |
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N° 1.478-25/1997
12/06/1997 |
Medida Provisória
Dá nova redação aos arts. 9o da Lei no 8.036, de 11 … |
Federal |
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N° 1.465-16/1997
12/06/1997 |
Medida Provisória
Acrescenta § 5º ao art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 … |
Federal |
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N° 1.541-25/1997
10/06/1997 |
Medida Provisória
Dá nova redação ao § 3o do art. 52 da Lei no … |
Federal |
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N° 589/1997
09/06/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO SE ASSOCIAR A AME -ASSOCIAÇÃO … |
Municipal |
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N° 16/1997
04/06/1997 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao caput do … |
Federal |
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N° 588/1997
30/05/1997 |
Lei
DENOMINA AS RUAS E TRAVESSAS, PRAÇAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE PEIXE. |
Municipal |
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N° 587/1997
30/05/1997 |
Lei
CONCEDE SUBVENÇÃO PROVISORIA AO CETEC |
Municipal |
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N° 586/1997
30/05/1997 |
Lei
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 582/1997. |
Municipal |
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N° 585/1997
30/05/1997 |
Lei
REVOGA A LEI 580/1997, CONTRATAR INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE … |
Municipal |
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N° 584/1997
30/05/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE MOTORIZADO- MOTOTAXI |
Municipal |
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N° 583/A/1997
30/05/1997 |
Lei
AUTORIZA A PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE MOTORIZADO-MOTOTAXI- NO MUNICIPIO DE … |
Municipal |
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N° 583/1997
28/05/1997 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 375/97-QUE CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUBE RUSSAS … |
Municipal |
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N° 582/1997
19/05/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 581/1997
28/04/1997 |
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO-COMUT |
Municipal |
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N° 9.452/1997
20/03/1997 |
Lei
Determina que as Câmaras Municipais sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos … |
Federal |
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N° 1.568/1997
14/02/1997 |
Medida Provisória
Transforma o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP em … |
Federal |
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