Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 651/1998
30/11/1998 |
Lei
DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO ALTO DO VELAME COM O NOME DE … |
Municipal |
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N° 650/1998
30/11/1998 |
Lei
DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDO JOAQUIM DE SANTIAGO LIMA A TRAVESSA CONHECIDA POR … |
Municipal |
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N° 649/1998
30/11/1998 |
Lei
CONCEDE ATRAVÉS DE ALUGUEL PREDIO OU TERRENO PARA A INDUSTRIA KOLLOSH NORDESTE … |
Municipal |
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N° 1.714--3/1998
27/11/1998 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em … |
Federal |
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N° 1.720-1/1998
25/11/1998 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência social dos servidores … |
Federal |
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N° 1.687-6/1998
25/11/1998 |
Medida Provisória
Institui o Programa Emergencial de Frentes Produtivas e dá outras providências. Convertida … |
Federal |
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N° 1.607-24/1998
19/11/1998 |
Medida Provisória
Altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências. Convertida … |
Federal |
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N° 1.599-51/1998
18/11/1998 |
Medida Provisória
Dá nova redação a dispositivos da Lei no 8.742, de 7 de … |
Federal |
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N° 1.728-19/1998
11/11/1998 |
Medida Provisória
Dispõe sobre normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui … |
Federal |
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N° 1.726/1998
03/11/1998 |
Medida Provisória
Insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho, para facultar a suspensão … |
Federal |
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N° 1.725/1998
29/10/1998 |
Medida Provisória
Dá nova redação aos arts. 1o, 2o, 3o e 4o do Decreto-Lei … |
Federal |
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N° 1.724/1998
29/10/1998 |
Medida Provisória
Altera a Legislação Tributária Federal. Convertida Lei nº 9.718, de 1998 |
Federal |
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N° 1.723/1998
29/10/1998 |
Medida Provisória
Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes … |
Federal |
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N° 1.722/1998
29/10/1998 |
Medida Provisória
Institui normas relativas ao exercício, pelo Advogado-Geral da União, de orientação normativa … |
Federal |
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N° 1.721/1998
28/10/1998 |
Medida Provisória
Dispõe sobre os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais. … |
Federal |
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N° 1.707-4/1998
27/10/1998 |
Medida Provisória
Dispõe sobre critérios especiais para alienação de imóveis de propriedade do Instituto … |
Federal |
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N° 1.676-38/1998
26/10/1998 |
Medida Provisória
Dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de … |
Federal |
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N° 1.674-57/1998
26/10/1998 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a base de cálculo da Contribuição para o Programa de … |
Federal |
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N° 1.663-15/1998
22/10/1998 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto … |
Federal |
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N° 1.604-38/1998
22/10/1998 |
Medida Provisória
Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e dá outras … |
Federal |
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