Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2.135-24/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção … |
Federal |
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N° 2.127-6/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Altera o art. 10 da Lei no 9.478, de 6 de agosto … |
Federal |
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N° 2.125-12/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências. Convertida … |
Federal |
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N° 2.124-18/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento do Programa de Fortalecimento … |
Federal |
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N° 2.122-2/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a especialização das sociedades seguradoras em planos privados de assistência … |
Federal |
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N° 2.120-9/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras … |
Federal |
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N° 2.117-14/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Acresce e altera dispositivos da Lei no 8.929, de 22 de agosto … |
Federal |
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N° 2.114-75/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Dá nova redação aos arts. 6o e 9o da Lei no 8.019, … |
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N° 2.112-88/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de … |
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N° 2.111-49/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou … |
Federal |
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N° 2.110-40/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a regulação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou … |
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N° 2.106-11/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Acresce dispositivos ao Decreto-Lei no 719, de 31 de julho de 1969, … |
Federal |
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N° 2.105-15/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Altera e acresce dispositivos à Lei no 9.279, de 14 de maio … |
Federal |
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N° 2.098-25/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste … |
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N° 2.096-89/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre os títulos da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional, … |
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N° 2.090-18/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Altera dispositivos da Lei no 9.365, de 16 de dezembro de 1996, … |
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N° 2.082-40/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microempreendedor, altera dispositivos … |
Federal |
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N° 2.079-77/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o pagamento dos militares e dos servidores públicos do Poder … |
Federal |
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N° 2.078-36/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Institui o Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos da estiagem … |
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N° 2.074-73/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências. Convertida … |
Federal |
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