Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 4/2001
17/10/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a complementação pela União dos recursos necessários ao pagamento de … |
Federal |
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N° 793/2001
15/10/2001 |
Lei
EMENTA - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 761/2001, DATADA DE 18 DE … |
Municipal |
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N° 792/2001
15/10/2001 |
Lei
CRIA O CARGO DE AUDITOR MÉDICO E ADOTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 47/2001
01/10/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTAO … |
Municipal |
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N° 791/2001
28/09/2001 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPENSAR OS JUROS, AS … |
Municipal |
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N° 3/2001
26/09/2001 |
Medida Provisória
Estabelece normas para registro do resultado líquido negativo decorrente do ajuste dos … |
Federal |
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N° 2/2001
24/09/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a assunção pela União de responsabilidades civis perante terceiros no … |
Federal |
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N° 1/2001
19/09/2001 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor … |
Federal |
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N° 32/2001
11/09/2001 |
Emenda Constitucional
Altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 … |
Federal |
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N° 790/2001
06/09/2001 |
Lei
EMENTA - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ E OUTRAS … |
Municipal |
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N° 2.230/2001
06/09/2001 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 10.213, de 27 de março de 2001, que … |
Federal |
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N° 2.229-43/2001
06/09/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções … |
Federal |
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N° 2.228-1/2001
06/09/2001 |
Medida Provisória
Estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior … |
Federal |
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N° 2.206-1/2001
06/09/2001 |
Medida Provisória
Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à saúde: "Bolsa-Alimentação" e … |
Federal |
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N° 2.218/2001
05/09/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e dá outras … |
Federal |
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N° 2.227/2001
04/09/2001 |
Medida Provisória
Estabelece exceção ao alcance do art. 2o da Lei no 10.192, de … |
Federal |
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N° 2.226/2001
04/09/2001 |
Medida Provisória
Acresce dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no … |
Federal |
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N° 2.225-45/2001
04/09/2001 |
Medida Provisória
Altera as Leis nos 6.368, de 21 de outubro de 1976, 8.112, … |
Federal |
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N° 2.224/2001
04/09/2001 |
Medida Provisória
Estabelece multa relativa a informações sobre capitais brasileiros no exterior e dá … |
Federal |
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N° 2.223/2001
04/09/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário, a Cédula de Crédito Imobiliário … |
Federal |
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