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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 808/2001
26/11/2001
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AS LEIS MUNICIPAIS 697/99, 688/99 660/99

Municipal

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N° 806/2001
26/11/2001
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 11/2001
21/11/2001
Medida Provisória
Cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra para os agricultores …

Federal

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N° 10/2001
13/11/2001
Medida Provisória
Altera a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que …

Federal

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N° 805/2001
09/11/2001
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DOS …

Municipal

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N° 804/2001
09/11/2001
Lei
DENOMINA O CENTRO HISTÓRICO DE RUSSAS

Municipal

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N° 803/2001
09/11/2001
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEZENVOLVIMENTO TURISTICO E RUSSAS …

Municipal

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N° 802/2001
05/11/2001
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DAS RUAS DE JARDIM DE SÃO …

Municipal

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N° 801/2001
05/11/2001
Lei
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 612/97 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 800/2001
05/11/2001
Lei
REVOGA A LEI 418/92 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 799/2001
05/11/2001
Lei
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 781/2001 DE 02 DE …

Municipal

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N° 798/2001
05/11/2001
Lei
TRATA DA IMPLATAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ADOTA …

Municipal

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N° 797/2001
05/11/2001
Lei
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 483/94 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994 …

Municipal

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N° 9/2001
31/10/2001
Medida Provisória
Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que …

Federal

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N° 8/2001
31/10/2001
Medida Provisória
Altera e acresce dispositivos à Lei no 6.385, de 7 de dezembro …

Federal

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N° 796/2001
26/10/2001
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E TRAVESSAS QUE INDICA E ADOTA …

Municipal

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N° 795/2001
26/10/2001
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DE TIMBAÚBA DE NOSSA SENHORA DAS …

Municipal

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N° 7/2001
24/10/2001
Medida Provisória
Altera a Lei no 9.872, de 23 de novembro de 1999, que …

Federal

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N° 6/2001
23/10/2001
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, do …

Federal

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N° 5/2001
17/10/2001
Medida Provisória
Institui feriados civis nos Estados que especifica e dá outras providências.

Federal

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