Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 20/2001
28/12/2001 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário ao Orçamento de Investimento para 2001, em favor de … |
Federal |
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N° 19/2001
28/12/2001 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor … |
Federal |
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N° 18/2001
28/12/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre subvenções ao preço e ao transporte do álcool combustível e … |
Federal |
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N° 17/2001
27/12/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre remissão da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica - … |
Federal |
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N° 16/2001
27/12/2001 |
Medida Provisória
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências. |
Federal |
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N° 15/2001
21/12/2001 |
Medida Provisória
Fixa em 28 de fevereiro de 2002 o término do prazo para … |
Federal |
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N° 14/2001
21/12/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a expansão da oferta de energia emergencial e dá outras … |
Federal |
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N° 35/2001
20/12/2001 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 53 de Constituição Federal. |
Federal |
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N° 816/2001
17/12/2001 |
Lei
ALTERA O ANEXO 6º DA LEI Nº764/2001 |
Municipal |
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N° 815/2001
17/12/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO … |
Municipal |
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N° 34/2001
13/12/2001 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 … |
Federal |
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N° 33/2001
11/12/2001 |
Emenda Constitucional
Altera os arts. 149, 155 e 177 da Constituição Federal. |
Federal |
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N° 13/2001
11/12/2001 |
Medida Provisória
Cria o cargo de Secretário de Estado de Comunicação de Governo. |
Federal |
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N° 12/2001
06/12/2001 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração … |
Federal |
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N° 814/2001
30/11/2001 |
Lei
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 745/2000 E 775/2001 |
Municipal |
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N° 813/2001
30/11/2001 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS |
Municipal |
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N° 812/2001
30/11/2001 |
Lei
DENOMINA À AVENIDA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 811/2001
26/11/2001 |
Lei
Estima a Receito Fixa a Despesa do MUNICÍPIO Para o Executivo Financeiro … |
Municipal |
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N° 810/2001
26/11/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLUNIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2002 A 2005 |
Municipal |
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N° 809/2001
26/11/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS FILHO |
Municipal |
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