Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

  • Faça uma escolha válida. M não é uma das escolhas disponíveis.
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 70/2002
01/10/2002
Medida Provisória
Dispõe sobre a participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de …

Federal

> link externo
N° 867/2002
26/09/2002
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 866/2002
26/09/2002
Lei
PERMUTA O FERIADO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO DIA 07 …

Municipal

> ver mais
N° 69/2002
26/09/2002
Medida Provisória
Dispõe sobre a proteção de informação não divulgada submetida para aprovação da …

Federal

> link externo
N° 865/2002
06/09/2002
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO pLANALTO DA …

Municipal

> ver mais
N° 864/2002
06/09/2002
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 863/2002
06/09/2002
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 68/2002
04/09/2002
Medida Provisória
Altera as Leis nos 10.209, de 23 de março de 2001, e …

Federal

> link externo
N° 67/2002
04/09/2002
Medida Provisória
Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às empresas de transporte aéreo, e …

Federal

> link externo
N° 862/2002
30/08/2002
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DE INGÁ.

Municipal

> ver mais
N° 861/2002
30/08/2002
Lei
DENOMINA O CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROFESSOR JOSÉ FÁBIO RAMALHO DE ALARCON E SANTIAGO.

Municipal

> ver mais
N° 860/2002
30/08/2002
Lei
DENOMINA A PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

Municipal

> ver mais
N° 859/2002
30/08/2002
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A …

Municipal

> ver mais
N° 858/2002
30/08/2002
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº407/1992 -FMSS E …

Municipal

> ver mais
N° 66/2002
29/08/2002
Medida Provisória
Dispõe sobre a não cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas …

Federal

> link externo
N° 65/2002
28/08/2002
Medida Provisória
Regulamenta o art. 8o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá …

Federal

> link externo
N° 64/2002
26/08/2002
Medida Provisória
Estabelece exceção ao alcance do art. 2o da Lei no 10.192, de …

Federal

> link externo
N° 63/2002
26/08/2002
Medida Provisória
Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências.

Federal

> link externo
N° 62/2002
22/08/2002
Medida Provisória
Altera o art. 25 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro …

Federal

> link externo
N° 857/2002
16/08/2002
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO GONÇALVES DA SILVA A EU …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.