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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 894/2003
27/06/2003
Lei
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 …

Municipal

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N° 879/2003
27/06/2003
Lei
Denomina a Rua que indica e Adota Outras Providências.

Municipal

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N° 123/2003
26/06/2003
Medida Provisória
Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de …

Federal

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N° 122/2003
25/06/2003
Medida Provisória
Dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras …

Federal

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N° 121/2003
25/06/2003
Medida Provisória
Dispõe sobre a criação de subsidiárias integrais do Banco do Brasil S.A., …

Federal

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N° 893/2003
13/06/2003
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALAH MANOEL MATOSO AO CEL. FRANCISCO JOSÉ …

Municipal

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N° 892/2003
13/06/2003
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A CADEIA PÚBLICA DE RUSSAS E …

Municipal

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N° 891/2003
13/06/2003
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA …

Municipal

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N° 890/2003
13/06/2003
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA AA SECRETARIA DE SAÚDE E …

Municipal

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N° 120/2003
11/06/2003
Medida Provisória
Altera o art. 16 da Medida Provisória no 2.181-45, de 24 de …

Federal

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N° 889/2003
30/05/2003
Lei
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº886/2003 E AUTORIZA A ABERTURA …

Municipal

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N° 888/2003
16/05/2003
Lei
DEFINE O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, ESTABELECE O ESTATUTO …

Municipal

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N° 887/2003
16/05/2003
Lei
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DOS PROFISSIONAIS …

Municipal

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N° 119/2003
15/05/2003
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de …

Federal

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N° 885/2003
05/05/2003
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE …

Municipal

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N° 884/2003
05/05/2003
Lei
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA A DAKOTA …

Municipal

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N° 883/2003
04/04/2003
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 882/2003
04/04/2003
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 118/2003
03/04/2003
Medida Provisória
Altera a Lei no 9.294, de 15 de julho de 1996, que …

Federal

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N° 117/2003
03/04/2003
Medida Provisória
Altera dispositivos da Lei no 10.420, de 10 de abril de 2002, …

Federal

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