Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 329/1989
14/12/1989
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 328/1989
30/11/1989
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 327/1989
30/11/1989
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL

Municipal

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N° 326/1989
30/11/1989
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CONFORME OS ELEMENTOS DE …

Municipal

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N° 325/1989
30/11/1989
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 324/1989
30/11/1989
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO …

Municipal

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N° 323/1989
12/10/1989
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO APO SR. JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO.

Municipal

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N° 322/1989
12/10/1989
Lei
DENOMINA A AVENIDA CEL. ANTONIO CORDEIRO.

Municipal

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N° 321/1989
12/10/1989
Lei
FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 320/1989
25/09/1989
Lei
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA ARTÉRIA PÚBLICA :RUA ARAIBÚ.

Municipal

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N° 319/1989
25/09/1989
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO DETRAN; SENAR , EMATERCE …

Municipal

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N° 318/1989
05/09/1989
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECURSOS NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DE CANAIS DE …

Municipal

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N° 317/1989
18/08/1989
Lei
MODIFICA A LEI Nº 224/84 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 316/1989
24/07/1989
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA …

Municipal

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N° 315/1989
24/07/1989
Lei
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO ESTADUAL E ADOTA …

Municipal

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N° 309/1989
28/04/1989
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADESÃO DE CONSÓRCIO PARA A AQUISIÇÃO DE …

Municipal

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N° 306/1989
27/03/1989
Lei
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE IMPOSTOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 302/1989
09/03/1989
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Municipal

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N° 301/1989
09/03/1989
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO .

Municipal

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N° 300/1989
21/02/1989
Lei
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A VENDA DE COMBUSTÍVEIS LIQUIDO , GASOSOS E …

Municipal

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