Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2134/2023
16/10/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO MELCHÍADES FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO … |
Municipal |
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N° 2133/2023
16/10/2023 |
Lei
CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E ADOTA … |
Municipal |
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N° 2132/2023
16/10/2023 |
Lei
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA DE RUSSAS, DESTINADA A PROMOVER … |
Municipal |
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N° 2131/2023
16/10/2023 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.077/2023 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° … |
Municipal |
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N° 2130/2023
28/09/2023 |
Lei
DISPÕE SORE A DENOMINAÇÃO DA RUA LINO DÉLCIO GONÇALVES SICIPIÃO E ADOTA … |
Municipal |
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N° 2129/2023
28/09/2023 |
Lei
DISPÕE SORE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ HÉLCIO GONÇALVES SICIPIÃO E ADOTA … |
Municipal |
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N° 2128/2023
28/09/2023 |
Lei
CONCEDE A MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À SENHORA MARIA … |
Municipal |
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N° 4/2023
27/09/2023 |
Resolução
CONCEDE LICENÇA DE 90 DIAS AO VEREADOR MARCOS AURÉLIO FERREIRA ESTÁCIO, PARA … |
Municipal |
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N° 3/2023
27/09/2023 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCIS … |
Municipal |
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N° 2/2023
27/09/2023 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. MAURÍLIO … |
Municipal |
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N° 1/2023
27/09/2023 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ RUSSANA A SRA. MARIA … |
Municipal |
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N° 2127/2023
21/09/2023 |
Lei
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO … |
Municipal |
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N° 2126/2023
21/09/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E SUCATAS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS … |
Municipal |
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N° 2125/2023
21/09/2023 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2103/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE … |
Municipal |
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N° 2124/2023
14/09/2023 |
Lei
APROVA E ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E … |
Municipal |
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N° 2123/2023
14/09/2023 |
Lei
INSTITIU O PROGRAMA REGULARIZA RUSSAS DE REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E ADOTA … |
Municipal |
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N° 2122/2023
14/09/2023 |
Lei
IMPLANTA O "PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO" DE APOIO À PESSOA … |
Municipal |
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N° 2121/2023
13/09/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E … |
Municipal |
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N° 2120/2023
13/09/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS(AS), TÉCNICOS(AS) DE … |
Municipal |
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N° 2119/2023
31/08/2023 |
Lei
ATUALIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, … |
Municipal |
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