Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 408/1992
30/04/1992
Lei
AUTORIZA AO EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE PARCELAMENTO COM A DÍVIDA DO …

Municipal

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N° 407/1992
30/04/1992
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 406/1992
30/04/1992
Lei
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COMO FÓRUM DE RUSSAS.

Municipal

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N° 405/1992
30/04/1992
Lei
DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.

Municipal

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N° 404/1992
30/04/1992
Lei
CRIA CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Municipal

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N° 403/1992
30/04/1992
Lei
ALTERA A LEI 372/91

Municipal

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N° 402/1992
27/04/1992
Lei
DENOMINA O GRUPO ESCOLAR MARIA DE FREITAS GONÇALVES.

Municipal

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N° 401/1992
13/04/1992
Lei
DENOMINA A RUA RAIMUNDA RAMALHO MACIEL, NO LOTEAMENTO VICENTE LEITE.

Municipal

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N° 400/1992
13/04/1992
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS

Municipal

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N° 399/1992
30/03/1992
Lei
DENOMINA A TRAVESSA AUGUSTO PAZ DE OLIVEIRA .

Municipal

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N° 398/1992
30/03/1992
Lei
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS.

Municipal

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N° 397/1992
28/02/1992
Lei
DENOMINA O GRUPO ESCOLAR FRANCISCO SÉRGIO REBOUÇAS NA LOCALIDADE DE BENTO PEREIRA.

Municipal

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N° 396/1992
28/02/1992
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE RUSSAS.

Municipal

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N° 395/1992
10/02/1992
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO …

Municipal

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N° 394/1991
30/11/1991
Lei
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS …

Municipal

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N° 393/1991
29/11/1991
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA …

Municipal

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N° 390/1991
26/11/1991
Lei
DENOMINA A TRAVESSA PROFESSOR AGOSTINHO GONÇALVES SANTIAGO À ÚLTIMA ÁRTÉRIA PÚBLICA DA …

Municipal

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N° 389/1991
21/10/1991
Lei
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E …

Municipal

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N° 387/1991
27/09/1991
Lei
DENOMINA A TRAVESSA PREFEITO MANOEL MATOSO, QUE NASCE NA TRAVESSA CÔNEGO AGOSTINHO, …

Municipal

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N° 384/1991
26/09/1991
Lei
DENOMINA A RUA LUIZ ELIAS PITOMBEIRA FILHO, A ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO …

Municipal

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