Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 439A/1993
22/03/1993
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 439/1993
01/03/1993
Lei
DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO.

Municipal

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N° 438/1993
01/03/1993
Lei
DISPÕE SOBRE A MEIA PASSAGEM A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA …

Municipal

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N° 437/1993
01/03/1993
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO.

Municipal

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N° 436/1993
01/03/1993
Lei
DENOMINA A ESCOLA JUAREZ DE SANTIAGO LIMA, NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA II, …

Municipal

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N° 435/1993
16/02/1993
Lei
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ESPIRITA RODOLFO TEÓFILO

Municipal

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N° 434/1993
16/02/1993
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER A DOAÇÃO DE UM MICRO COMPUTADOR AO …

Municipal

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N° 433/1993
16/02/1993
Lei
DÁ NOME AO PRÉDIO PÚBLICO CRECHE MARIA DAS DORES MAIA ESTÁCIO.

Municipal

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N° 414/1992
18/09/1992
Lei
CONCEDE REAJUSTE FIXA VALORES E MODIFICA O QUADRO DE VANTAGEM PESSOAL DOS …

Municipal

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N° 413/1992
05/06/1992
Lei
CONCEDE REAJUSTE FIXA VALORES MODIFICA QUADRO DE VANTAGEM PESSOAL DOS FUNCIONÁRIOS DA …

Municipal

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N° 412/1992
01/06/1992
Lei
DENOMINA O GRUPO ESCOLAR JOSÉ NICOLAU RODRIGUES DE LIMA NO SÍTIO CANTO.

Municipal

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N° 411/1992
29/05/1992
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Municipal

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N° 409/1992
22/05/1992
Lei
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 408/1992
30/04/1992
Lei
AUTORIZA AO EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE PARCELAMENTO COM A DÍVIDA DO …

Municipal

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N° 407/1992
30/04/1992
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 406/1992
30/04/1992
Lei
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COMO FÓRUM DE RUSSAS.

Municipal

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N° 405/1992
30/04/1992
Lei
DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.

Municipal

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N° 404/1992
30/04/1992
Lei
CRIA CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Municipal

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N° 403/1992
30/04/1992
Lei
ALTERA A LEI 372/91

Municipal

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N° 402/1992
27/04/1992
Lei
DENOMINA O GRUPO ESCOLAR MARIA DE FREITAS GONÇALVES.

Municipal

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