Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 446/1993
14/06/1993 |
Lei
DENOMINA O PRÉDIO ESCOLAR DE SÍTIO BANDEIRA. |
Municipal |
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N° 445/1993
14/06/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA MONSENHOR JOÃO LUIZ. |
Municipal |
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N° 444/1993
14/06/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO. |
Municipal |
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N° 443/1993
14/06/1993 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. SEBASTIÃO TORRES DE AMORIM. |
Municipal |
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N° 442/1993
14/06/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU CULTURAL DE RUSSAS. |
Municipal |
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N° 441/1993
28/05/1993 |
Lei
DENOMINA A ESCOLA JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO NA COMUNIDADE DE PARELHAS. |
Municipal |
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N° 440/1993
28/03/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO CEO. |
Municipal |
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N° 439A/1993
22/03/1993 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 439/1993
01/03/1993 |
Lei
DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO. |
Municipal |
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N° 438/1993
01/03/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE A MEIA PASSAGEM A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA … |
Municipal |
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N° 437/1993
01/03/1993 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO. |
Municipal |
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N° 436/1993
01/03/1993 |
Lei
DENOMINA A ESCOLA JUAREZ DE SANTIAGO LIMA, NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA II, … |
Municipal |
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N° 435/1993
16/02/1993 |
Lei
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ESPIRITA RODOLFO TEÓFILO |
Municipal |
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N° 434/1993
16/02/1993 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER A DOAÇÃO DE UM MICRO COMPUTADOR AO … |
Municipal |
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N° 433/1993
16/02/1993 |
Lei
DÁ NOME AO PRÉDIO PÚBLICO CRECHE MARIA DAS DORES MAIA ESTÁCIO. |
Municipal |
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N° 414/1992
18/09/1992 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE FIXA VALORES E MODIFICA O QUADRO DE VANTAGEM PESSOAL DOS … |
Municipal |
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N° 413/1992
05/06/1992 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE FIXA VALORES MODIFICA QUADRO DE VANTAGEM PESSOAL DOS FUNCIONÁRIOS DA … |
Municipal |
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N° 412/1992
01/06/1992 |
Lei
DENOMINA O GRUPO ESCOLAR JOSÉ NICOLAU RODRIGUES DE LIMA NO SÍTIO CANTO. |
Municipal |
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N° 411/1992
29/05/1992 |
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Municipal |
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N° 409/1992
22/05/1992 |
Lei
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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Total de 1.791 registros