Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 446/1993
14/06/1993
Lei
DENOMINA O PRÉDIO ESCOLAR DE SÍTIO BANDEIRA.

Municipal

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N° 445/1993
14/06/1993
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA MONSENHOR JOÃO LUIZ.

Municipal

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N° 444/1993
14/06/1993
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO.

Municipal

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N° 443/1993
14/06/1993
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. SEBASTIÃO TORRES DE AMORIM.

Municipal

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N° 442/1993
14/06/1993
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU CULTURAL DE RUSSAS.

Municipal

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N° 441/1993
28/05/1993
Lei
DENOMINA A ESCOLA JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO NA COMUNIDADE DE PARELHAS.

Municipal

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N° 440/1993
28/03/1993
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO CEO.

Municipal

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N° 439A/1993
22/03/1993
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 439/1993
01/03/1993
Lei
DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO.

Municipal

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N° 438/1993
01/03/1993
Lei
DISPÕE SOBRE A MEIA PASSAGEM A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA …

Municipal

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N° 437/1993
01/03/1993
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO.

Municipal

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N° 436/1993
01/03/1993
Lei
DENOMINA A ESCOLA JUAREZ DE SANTIAGO LIMA, NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA II, …

Municipal

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N° 435/1993
16/02/1993
Lei
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ESPIRITA RODOLFO TEÓFILO

Municipal

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N° 434/1993
16/02/1993
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER A DOAÇÃO DE UM MICRO COMPUTADOR AO …

Municipal

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N° 433/1993
16/02/1993
Lei
DÁ NOME AO PRÉDIO PÚBLICO CRECHE MARIA DAS DORES MAIA ESTÁCIO.

Municipal

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N° 414/1992
18/09/1992
Lei
CONCEDE REAJUSTE FIXA VALORES E MODIFICA O QUADRO DE VANTAGEM PESSOAL DOS …

Municipal

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N° 413/1992
05/06/1992
Lei
CONCEDE REAJUSTE FIXA VALORES MODIFICA QUADRO DE VANTAGEM PESSOAL DOS FUNCIONÁRIOS DA …

Municipal

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N° 412/1992
01/06/1992
Lei
DENOMINA O GRUPO ESCOLAR JOSÉ NICOLAU RODRIGUES DE LIMA NO SÍTIO CANTO.

Municipal

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N° 411/1992
29/05/1992
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Municipal

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N° 409/1992
22/05/1992
Lei
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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