Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 466/1994
08/02/1994
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 465/1993
31/12/1993
Lei
REVOGA A LEI MUNICIPAL 415/92 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 464/1993
14/12/1993
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM A DELEGACIA REGIONAL …

Municipal

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N° 463/1993
14/12/1993
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 462/1993
14/12/1993
Lei
ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 461/1993
01/12/1993
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 460/1993
01/12/1993
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA …

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N° 459/1993
01/12/1993
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOÃO PAULO DE HOLANDA FILHO.

Municipal

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N° 458/1993
01/11/1993
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO LIMITE DE 100% DA DESPESA …

Municipal

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N° 457/1993
10/09/1993
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 456/1993
10/09/1993
Lei
MODIFICA O ART. 1º DA LEI 440/1993

Municipal

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N° 455/1993
04/08/1993
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS PORDEUS FURTADO.

Municipal

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N° 454/1993
04/08/1993
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO PADRE JOSÉ RIVANDO MOREIRA.

Municipal

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N° 453/1993
17/06/1993
Lei
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EVARISTO ERNESTO DE SOUSA A ESCOLA DE …

Municipal

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N° 452/1993
17/06/1993
Lei
DENOMINA A PRAÇA DO CONJUNTO GERARDO MATOSO

Municipal

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N° 451/1993
17/06/1993
Lei
DENOMINA A ESCOLA DE LAGOA DOS CAVALOS.

Municipal

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N° 450/1993
17/06/1993
Lei
DISPÕE SOBRE A LDO.

Municipal

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N° 449/1993
17/06/1993
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SDICIONAL CONVALIDA DESPESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 448/1993
14/06/1993
Lei
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS.

Municipal

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N° 447/1993
14/06/1993
Lei
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AMANCIO DE LIMA NA LOCALIDADE DE SANTO …

Municipal

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