Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 479/1994
01/12/1994 |
Lei
DENOMINA A RUA JOÃO IVO XAVIER |
Municipal |
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N° 478/1994
01/12/1994 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 475/1994
01/12/1994 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA … |
Municipal |
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N° 474/1994
01/12/1994 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 473/1994
01/12/1994 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE PROPRIEDADE … |
Municipal |
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N° 472/B/1994
21/10/1994 |
Lei
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVANGELIZAÇÃO. |
Municipal |
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N° 472-A/1994
16/09/1994 |
Lei
DENOMINA A RUA JOÃO DE DEUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 472/1994
22/06/1994 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE IMPOSTOS TAXAS E TARIFAS A CONTRIBUIÇÃO DO … |
Municipal |
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N° 471/1994
22/06/1994 |
Lei
CONCEDE A ISENÇÃO E ANISTIA DE DÉBITOS NA DIVIDA ATIVA REFERENTE AO … |
Municipal |
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N° 470/1994
22/06/1994 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 469/1994
24/05/1994 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. |
Municipal |
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N° 468/1994
08/02/1994 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 467/1994
08/02/1994 |
Lei
OUTORGA EM CONCESSÃO À CAGECE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E … |
Municipal |
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N° 466/1994
08/02/1994 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 465/1993
31/12/1993 |
Lei
REVOGA A LEI MUNICIPAL 415/92 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 464/1993
14/12/1993 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM A DELEGACIA REGIONAL … |
Municipal |
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N° 463/1993
14/12/1993 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 462/1993
14/12/1993 |
Lei
ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 461/1993
01/12/1993 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 460/1993
01/12/1993 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA … |
Municipal |
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