Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 486/1994
01/12/1994 |
Lei
DENOMINA A RUA MANOEL APOLÔNIO, ESSA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO DA BELA … |
Municipal |
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N° 485/1994
01/12/1994 |
Lei
DENOMINA A TRAVESSA HAMILCAR TAVORA , LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO DA BELA … |
Municipal |
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N° 484/1994
01/12/1994 |
Lei
DENOMINA A RUA FERNANDO DE ARAUJO SANTIAGO, NO BAIRRO IPIRANGA. |
Municipal |
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N° 483/1994
01/12/1994 |
Lei
DENOMINA A RUA ANTONIO AIRES CORDEIRO(Senhorzinho Cordeiro) A RUA CONHECIDA POR TRAVESSA … |
Municipal |
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N° 482/1994
01/12/1994 |
Lei
DENOMINA A RUA INACIO SIMOES FILHO. |
Municipal |
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N° 481/1994
01/12/1994 |
Lei
DENOMINA A RUA PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA |
Municipal |
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N° 480/1994
01/12/1994 |
Lei
DENOMINA RUA JOSÉ ALDEMIR BEZERRA BESSA. |
Municipal |
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N° 479/1994
01/12/1994 |
Lei
DENOMINA A RUA JOÃO IVO XAVIER |
Municipal |
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N° 478/1994
01/12/1994 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 475/1994
01/12/1994 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA … |
Municipal |
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N° 474/1994
01/12/1994 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 473/1994
01/12/1994 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE PROPRIEDADE … |
Municipal |
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N° 472/B/1994
21/10/1994 |
Lei
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVANGELIZAÇÃO. |
Municipal |
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N° 472-A/1994
16/09/1994 |
Lei
DENOMINA A RUA JOÃO DE DEUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 472/1994
22/06/1994 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE IMPOSTOS TAXAS E TARIFAS A CONTRIBUIÇÃO DO … |
Municipal |
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N° 471/1994
22/06/1994 |
Lei
CONCEDE A ISENÇÃO E ANISTIA DE DÉBITOS NA DIVIDA ATIVA REFERENTE AO … |
Municipal |
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N° 470/1994
22/06/1994 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 469/1994
24/05/1994 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. |
Municipal |
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N° 468/1994
08/02/1994 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 467/1994
08/02/1994 |
Lei
OUTORGA EM CONCESSÃO À CAGECE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E … |
Municipal |
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Total de 1.791 registros