Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 588/1997
30/05/1997 |
Lei
DENOMINA AS RUAS E TRAVESSAS, PRAÇAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE PEIXE. |
Municipal |
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N° 587/1997
30/05/1997 |
Lei
CONCEDE SUBVENÇÃO PROVISORIA AO CETEC |
Municipal |
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N° 586/1997
30/05/1997 |
Lei
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 582/1997. |
Municipal |
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N° 585/1997
30/05/1997 |
Lei
REVOGA A LEI 580/1997, CONTRATAR INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE … |
Municipal |
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N° 584/1997
30/05/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE MOTORIZADO- MOTOTAXI |
Municipal |
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N° 583/A/1997
30/05/1997 |
Lei
AUTORIZA A PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE MOTORIZADO-MOTOTAXI- NO MUNICIPIO DE … |
Municipal |
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N° 583/1997
28/05/1997 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 375/97-QUE CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUBE RUSSAS … |
Municipal |
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N° 582/1997
19/05/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 581/1997
28/04/1997 |
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO-COMUT |
Municipal |
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N° 579/1997
04/02/1997 |
Lei
CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DOS ÓRGÃOS QUE INDICA E … |
Municipal |
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N° 578/1997
04/02/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 577/1997
04/02/1997 |
Lei
REVOGA A LEI MUNICIPAL 751/1996 E EDITA NOVA A LEI-QUE DISPÕE SOBRE … |
Municipal |
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N° 576/1997
04/02/1997 |
Lei
MODIFICA O INCISO V DO ART. 73 DA LEI 407/92 E ADOTA … |
Municipal |
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N° 575/1997
04/02/1997 |
Lei
AUTORIZA A SUBVENÇÃO PARA RUSSAS SPORT CLUB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 573/1996
05/12/1996 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 572/1996
05/12/1996 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 571/1996
05/12/1996 |
Lei
CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA A LÍDER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 570/1996
12/11/1996 |
Lei
DENOMINA O COLÉGIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE FLORES. |
Municipal |
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N° 569/1996
12/11/1996 |
Lei
DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 |
Municipal |
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N° 568/1996
12/11/1996 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE IMPOSTO NA DÍVIDA ATIVA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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Total de 1.791 registros