Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 588/1997
30/05/1997
Lei
DENOMINA AS RUAS E TRAVESSAS, PRAÇAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE PEIXE.

Municipal

> ver mais
N° 587/1997
30/05/1997
Lei
CONCEDE SUBVENÇÃO PROVISORIA AO CETEC

Municipal

> ver mais
N° 586/1997
30/05/1997
Lei
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 582/1997.

Municipal

> ver mais
N° 585/1997
30/05/1997
Lei
REVOGA A LEI 580/1997, CONTRATAR INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE …

Municipal

> ver mais
N° 584/1997
30/05/1997
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE MOTORIZADO- MOTOTAXI

Municipal

> ver mais
N° 583/A/1997
30/05/1997
Lei
AUTORIZA A PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE MOTORIZADO-MOTOTAXI- NO MUNICIPIO DE …

Municipal

> ver mais
N° 583/1997
28/05/1997
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 375/97-QUE CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUBE RUSSAS …

Municipal

> ver mais
N° 582/1997
19/05/1997
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 581/1997
28/04/1997
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO-COMUT

Municipal

> ver mais
N° 579/1997
04/02/1997
Lei
CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DOS ÓRGÃOS QUE INDICA E …

Municipal

> ver mais
N° 578/1997
04/02/1997
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL …

Municipal

> ver mais
N° 577/1997
04/02/1997
Lei
REVOGA A LEI MUNICIPAL 751/1996 E EDITA NOVA A LEI-QUE DISPÕE SOBRE …

Municipal

> ver mais
N° 576/1997
04/02/1997
Lei
MODIFICA O INCISO V DO ART. 73 DA LEI 407/92 E ADOTA …

Municipal

> ver mais
N° 575/1997
04/02/1997
Lei
AUTORIZA A SUBVENÇÃO PARA RUSSAS SPORT CLUB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 573/1996
05/12/1996
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO …

Municipal

> ver mais
N° 572/1996
05/12/1996
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO DO MUNICÍPIO …

Municipal

> ver mais
N° 571/1996
05/12/1996
Lei
CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA A LÍDER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 570/1996
12/11/1996
Lei
DENOMINA O COLÉGIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE FLORES.

Municipal

> ver mais
N° 569/1996
12/11/1996
Lei
DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997

Municipal

> ver mais
N° 568/1996
12/11/1996
Lei
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE IMPOSTO NA DÍVIDA ATIVA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.