Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 622/1997
03/12/1997
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA …

Municipal

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N° 621/1997
03/12/1997
Lei
MODIFICA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº529/96

Municipal

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N° 620/1997
21/11/1997
Lei
CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CLUBE RUSSAS ATLÉTICO CLUBE.

Municipal

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N° 619/1997
21/11/1997
Lei
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO PARA DOAÇÃO DE PESSAOS …

Municipal

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N° 618/1997
14/11/1997
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MATOSO SOBRINHO .

Municipal

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N° 617/1997
11/11/1997
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA A ACEPRE.

Municipal

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N° 616/1997
11/11/1997
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO A SRA. LÚCIA MARIA CARVALHO DA SILVEIRA …

Municipal

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N° 615/1997
11/11/1997
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOÃO JESUS DE OLIVEIRA.

Municipal

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N° 614/1997
11/11/1997
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FLÁVIO ARTUR NOVAES.

Municipal

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N° 613/1997
23/10/1997
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ZACARIAS …

Municipal

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N° 612/1997
13/10/1997
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIALDO …

Municipal

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N° 611/1997
24/09/1997
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO QUE INDICA PARA A CONSTRUÇÃO UM …

Municipal

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N° 610/1997
09/09/1997
Lei
DENOMINA AS RUAS: ARISTIDES GONÇALVES; FRANCISCO LOUREIRO; CIRIACO MATOSO;

Municipal

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N° 609/1997
09/09/1997
Lei
MODIFICA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 354/1990

Municipal

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N° 607/1997
09/09/1997
Lei
CRIA GUARDA MUNICIPAL DE RUSSAS

Municipal

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N° 606/1997
03/07/1997
Lei
DISPÕE SOBRE A LDO PARA 1998.

Municipal

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N° 605/1997
03/07/1997
Lei
CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO A JOSÉ EVAMBERTO MOREIRA

Municipal

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N° 604/1997
03/07/1997
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO A SRA. MARIA DO CARMO ROCHA.

Municipal

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N° 603/1997
03/07/1997
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. EDVALDO BATISTA DE OLIVEIRA.

Municipal

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N° 602/1997
03/07/1997
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. OTACÍLIO MOTA NETO.

Municipal

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