Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 630/1998
06/05/1998 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO MODIFICA E EXTINGUE ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI Nº … |
Municipal |
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N° 629/1998
30/03/1998 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO A LIDER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 628/1998
30/03/1998 |
Lei
DENOMINA A RUA JUSTO ALEXANDRE DA SILVA A RUA CONNHECIDA POR TRAVESSA … |
Municipal |
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N° 627/1998
09/03/1998 |
Lei
DESAFETA E FAZ DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE QUE INDICA EM FAVOR DO … |
Municipal |
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N° 626/1998
09/03/1998 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 625/1998
02/03/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO PÓ DE GIZ E RURALIZAÇÃO E REAJUSTE … |
Municipal |
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N° 624/1998
27/02/1998 |
Lei
ALTERA A LEI 516/95 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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N° 622/1997
03/12/1997 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA … |
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N° 621/1997
03/12/1997 |
Lei
MODIFICA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº529/96 |
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N° 620/1997
21/11/1997 |
Lei
CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CLUBE RUSSAS ATLÉTICO CLUBE. |
Municipal |
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N° 619/1997
21/11/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO PARA DOAÇÃO DE PESSAOS … |
Municipal |
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N° 618/1997
14/11/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MATOSO SOBRINHO . |
Municipal |
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N° 617/1997
11/11/1997 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA A ACEPRE. |
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N° 616/1997
11/11/1997 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO A SRA. LÚCIA MARIA CARVALHO DA SILVEIRA … |
Municipal |
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N° 615/1997
11/11/1997 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOÃO JESUS DE OLIVEIRA. |
Municipal |
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N° 614/1997
11/11/1997 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FLÁVIO ARTUR NOVAES. |
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N° 613/1997
23/10/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ZACARIAS … |
Municipal |
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N° 612/1997
13/10/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIALDO … |
Municipal |
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N° 611/1997
24/09/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO QUE INDICA PARA A CONSTRUÇÃO UM … |
Municipal |
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N° 610/1997
09/09/1997 |
Lei
DENOMINA AS RUAS: ARISTIDES GONÇALVES; FRANCISCO LOUREIRO; CIRIACO MATOSO; |
Municipal |
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Total de 1.791 registros