Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 643/1998
13/07/1998
Lei
DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

Municipal

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N° 642/1998
13/07/1998
Lei
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A OFICARTE TEATRO E COMPANHIA E ADOTA …

Municipal

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N° 641/1998
13/07/1998
Lei
DENOMINA A RUA JOSÉ NILDOMAR DE OLIVEIRA , NO BAIRRO CATUMBELA

Municipal

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N° 640/1998
13/07/1998
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. AMAURI …

Municipal

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N° 639/1998
13/07/1998
Lei
CRIA O HINO DA GUARDA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 638/1998
13/07/1998
Lei
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA POR CINCO ANOS PARA …

Municipal

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N° 637/1998
13/07/1998
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JUAREZ …

Municipal

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N° 636/1998
17/06/1998
Lei
CRIA O POLO CALÇADISTA DAKOTA RUSSAS S/A

Municipal

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N° 635/1998
08/06/1998
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA AUTARQUIA SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 634/1998
08/06/1998
Lei
CRIA NA GUARDA MUNICIPAL O CARGO DE GUARDA DE 1ª CLASSE E …

Municipal

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N° 633/1998
08/06/1998
Lei
DENOMINA A TRAVESSA JOAQUIM NOGUEIRA DE ARAÚJO, A RUA 06 LOCALIZADA NO …

Municipal

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N° 632/1998
13/05/1998
Lei
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE JUROS MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA AO S …

Municipal

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N° 631/1998
13/05/1998
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DA COELCE E …

Municipal

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N° 630/1998
06/05/1998
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO MODIFICA E EXTINGUE ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI Nº …

Municipal

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N° 629/1998
30/03/1998
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO A LIDER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 628/1998
30/03/1998
Lei
DENOMINA A RUA JUSTO ALEXANDRE DA SILVA A RUA CONNHECIDA POR TRAVESSA …

Municipal

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N° 627/1998
09/03/1998
Lei
DESAFETA E FAZ DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE QUE INDICA EM FAVOR DO …

Municipal

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N° 626/1998
09/03/1998
Lei
AUTORIZA A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 625/1998
02/03/1998
Lei
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO PÓ DE GIZ E RURALIZAÇÃO E REAJUSTE …

Municipal

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N° 624/1998
27/02/1998
Lei
ALTERA A LEI 516/95 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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