Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 665/1999
19/04/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANA A SRA. ROSA …

Municipal

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N° 664/1999
19/04/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. LUIZ …

Municipal

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N° 663/1999
19/04/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃS RUSSANA AS SRAS. MARILENE …

Municipal

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N° 662/1999
19/04/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ RUSSANA A SRA. MARIA …

Municipal

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N° 661/1999
19/04/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO …

Municipal

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N° 660/1999
19/04/1999
Lei
DENOMINA AS ARTÉRIAS PÚBLICAS: AVENIDA PADRE ALÍPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA E RUA …

Municipal

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N° 659/1999
09/04/1999
Lei
NSTITUI O PCC DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 657/1999
26/02/1999
Lei
FICA DENOMINADA DE RUA DALTRO HOLANDA A RUA CONHEIDA POR RUA GUANABARA

Municipal

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N° 655/1999
12/02/1999
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVENIO DE COMODATO COM A TELEMAR

Municipal

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N° 654/1998
07/12/1998
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 653/1998
07/12/1998
Lei
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA MATRIZ DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 652/1998
07/12/1998
Lei
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS PARA POSTERIOR PREMIAÇÃO DENTRE OS CONTRIBUINTES …

Municipal

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N° 651/1998
30/11/1998
Lei
DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO ALTO DO VELAME COM O NOME DE …

Municipal

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N° 650/1998
30/11/1998
Lei
DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDO JOAQUIM DE SANTIAGO LIMA A TRAVESSA CONHECIDA POR …

Municipal

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N° 649/1998
30/11/1998
Lei
CONCEDE ATRAVÉS DE ALUGUEL PREDIO OU TERRENO PARA A INDUSTRIA KOLLOSH NORDESTE …

Municipal

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N° 648/1998
09/10/1998
Lei
DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDO LOPES DA SILVA , EXISTENTE ENTRE A RUA …

Municipal

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N° 647/1998
09/10/1998
Lei
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO OME DA VILA RAMALHO PARA AVENIDA RAMALHO

Municipal

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N° 646/1998
09/10/1998
Lei
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE JUROS MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIO AOS INSCRITOS …

Municipal

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N° 645/1998
24/08/1998
Lei
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A DAKOTA DE RUSSAS E …

Municipal

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N° 644/1998
24/08/1998
Lei
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIDOS 10, 13, 23, 27 E 28 DA …

Municipal

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