Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 673/1999
10/05/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÁBITOS FISCAIS EM …

Municipal

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N° 672/1999
10/05/1999
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DA …

Municipal

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N° 671/1999
10/05/1999
Lei
AUTORIZAA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 669/1999
19/04/1999
Lei
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO JOEL CORREIA LIMA

Municipal

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N° 668/1999
19/04/1999
Lei
DENOMINA AS ARTÉRIAS PÚBLICAS ANÍBAL DEODATO, RUA JOÃO IVO XAVIER E RUA …

Municipal

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N° 667/1999
19/04/1999
Lei
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA COLUNA DA HORA

Municipal

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N° 666/1999
19/04/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ANTONIO …

Municipal

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N° 665/1999
19/04/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANA A SRA. ROSA …

Municipal

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N° 664/1999
19/04/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. LUIZ …

Municipal

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N° 663/1999
19/04/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃS RUSSANA AS SRAS. MARILENE …

Municipal

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N° 662/1999
19/04/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ RUSSANA A SRA. MARIA …

Municipal

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N° 661/1999
19/04/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO …

Municipal

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N° 660/1999
19/04/1999
Lei
DENOMINA AS ARTÉRIAS PÚBLICAS: AVENIDA PADRE ALÍPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA E RUA …

Municipal

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N° 659/1999
09/04/1999
Lei
NSTITUI O PCC DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 657/1999
26/02/1999
Lei
FICA DENOMINADA DE RUA DALTRO HOLANDA A RUA CONHEIDA POR RUA GUANABARA

Municipal

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N° 655/1999
12/02/1999
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVENIO DE COMODATO COM A TELEMAR

Municipal

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N° 654/1998
07/12/1998
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 653/1998
07/12/1998
Lei
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA MATRIZ DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 652/1998
07/12/1998
Lei
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS PARA POSTERIOR PREMIAÇÃO DENTRE OS CONTRIBUINTES …

Municipal

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N° 651/1998
30/11/1998
Lei
DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO ALTO DO VELAME COM O NOME DE …

Municipal

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