Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 688/1999
27/08/1999 |
Lei
DEOMINA AS ARTÉRIAS PUBLICAS : JOAQUIM RAMALHO PERDIGÃO; TRAVESSA JOAQUIM NOGUEIRA DE … |
Municipal |
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N° 687/1999
27/08/1999 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO ESCOLAR DE RETIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 686/1999
20/08/1999 |
Lei
CONCEDE CORREÇÃO DE INFLAÇÃO PELO INPC AOS FUNCIONARIOS DO SAAE E ADOTA … |
Municipal |
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N° 685/1999
20/08/1999 |
Lei
CONCEDE SUBVEÇÃO A LIGA DESPORTISTA RUSSANA |
Municipal |
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N° 684/1999
20/08/1999 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO ESCOLAR DE MELANCIAS |
Municipal |
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N° 683/1999
13/08/1999 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. UBIRATAN ROBERTO DE PAULA |
Municipal |
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N° 682/1999
02/08/1999 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DE INGÁ/MALHADINHA |
Municipal |
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N° 681/1999
02/08/1999 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DE TIMBAÚBA DE NOSSA SENHORA DAS … |
Municipal |
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N° 680/1999
02/08/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO JOSÉ MARIA DE SANTIAGO LIMA |
Municipal |
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N° 679/1999
02/08/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO NOME DA ESCOLA DO SÍTIO CIPÓ |
Municipal |
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N° 678/1999
02/08/1999 |
Lei
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO … |
Municipal |
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N° 676/1999
28/06/1999 |
Lei
DENOMINA AS ARTÉRIAS PÚBLICAS: TRAVESSA BOM JESUS DOS AFLITOS; RUA LUCIA HELENA … |
Municipal |
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N° 674/1999
10/05/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AS SRAS. ELIETE MOREIRA … |
Municipal |
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N° 673/1999
10/05/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÁBITOS FISCAIS EM … |
Municipal |
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N° 672/1999
10/05/1999 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DA … |
Municipal |
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N° 671/1999
10/05/1999 |
Lei
AUTORIZAA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 669/1999
19/04/1999 |
Lei
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO JOEL CORREIA LIMA |
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N° 668/1999
19/04/1999 |
Lei
DENOMINA AS ARTÉRIAS PÚBLICAS ANÍBAL DEODATO, RUA JOÃO IVO XAVIER E RUA … |
Municipal |
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N° 667/1999
19/04/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA COLUNA DA HORA |
Municipal |
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N° 666/1999
19/04/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ANTONIO … |
Municipal |
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