Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 714/2000
28/02/2000 |
Lei
TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS , AVENIDAS, … |
Municipal |
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N° 712/2000
18/02/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR, JOSÉ MARIA … |
Municipal |
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N° 711/2000
18/02/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO … |
Municipal |
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N° 710/2000
18/02/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. BISMARK … |
Municipal |
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N° 709/2000
11/02/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ … |
Municipal |
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N° 708/2000
11/02/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. SLVIO … |
Municipal |
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N° 706/2000
11/02/2000 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DO TESOURO MUNICIPAL E ADOTA … |
Municipal |
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N° 705/1999
01/12/1999 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE … |
Municipal |
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N° 704/1999
01/12/1999 |
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR IMOVEL PARA A INSTALAÇÃO DA CASA DO … |
Municipal |
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N° 703/1999
19/11/1999 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR DE PARTICIPAÇÃO COMUNITARIA PARA A PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA … |
Municipal |
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N° 702/1999
29/10/1999 |
Lei
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE NOVA ESPERANÇA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 700/1999
22/10/1999 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICIPIO PARA A CODECE E ADOTAO … |
Municipal |
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N° 699/1999
01/10/1999 |
Lei
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL 28/94 E ADOTA … |
Municipal |
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N° 696/1999
17/09/1999 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS: TRAVESSA JÚLIO DE SANTIAGO MASCARENHAS; TRAVESSA JOSÉ … |
Municipal |
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N° 695/1999
17/09/1999 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS: RUA JOAQUIM RAMALHO PERDIGÃO; RUA MILTON LOIOLA … |
Municipal |
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N° 693/1999
17/09/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CAMILO FERREIRA LIMA |
Municipal |
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N° 692/1999
17/09/1999 |
Lei
MODIFICA O CAPITULO IV, SEÇÃO I, ART. 19. SEÇÃO II ARTIGOS 23, … |
Municipal |
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N° 691/1999
17/09/1999 |
Lei
CONCEDE A ISENÇÃO DE IPTU AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RUSSAS … |
Municipal |
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N° 690/1999
10/09/1999 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO ESCOLAR DO PLANALTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 689/1999
03/09/1999 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DE BENTO PEREIRA |
Municipal |
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