Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 749/2001
13/02/2001 |
Lei
OFICIALIZA O NOME DA ESCOLA DE POÇO DE ONÇA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 748/2001
13/02/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE CAPIM GROSSO E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 744/2000
11/12/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E … |
Municipal |
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N° 736/2000
30/10/2000 |
Lei
Código de Postura |
Municipal |
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N° 735/2000
20/10/2000 |
Lei
APROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO - PDDU, DO MUNICÍPIO DE RUSSAS |
Municipal |
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N° 733/2000
20/10/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 730/2000
18/08/2000 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 410/2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 729/2000
18/08/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O … |
Municipal |
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N° 727/2000
03/07/2000 |
Lei
Denomina a Quadra de Sitio Canto e adota outras provedências |
Municipal |
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N° 726/2000
03/07/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM … |
Municipal |
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N° 725/2000
16/06/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM … |
Municipal |
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N° 724/2000
16/06/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITORIO EDIVALDO ARAUJO LIMA NA COMUNIDADE DE … |
Municipal |
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N° 722/2000
05/06/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO SINDICATO DA … |
Municipal |
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N° 721/2000
24/04/2000 |
Lei
MODIFICA O NOME DA ESCOLA DE JARDIM DE SÃO JOSÉ E ADOTA … |
Municipal |
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N° 720/2000
24/04/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CEL. ARAÚJO LIMA |
Municipal |
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N° 719/2000
24/04/2000 |
Lei
DENOMINA A CASA DO CIDADÃO RUSSANO E ADOTA UTRAS PROVIDÊNCIAS |
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N° 718/2000
24/04/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO PADRE JOSEÉ … |
Municipal |
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N° 717/2000
17/03/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JURANDIR … |
Municipal |
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N° 716/2000
17/03/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOÃO … |
Municipal |
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N° 715/2000
28/02/2000 |
Lei
OFICIALIZA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS DO DISTRITO DE FLORES E ADOTA … |
Municipal |
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Total de 1.804 registros