Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 758/2001
18/05/2001
Lei
INSTITUI O SISTEMA DE PLANTÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 757/2001
11/05/2001
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA CUSTÓDIA DE OLIVEIRA

Municipal

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N° 755/2001
11/05/2001
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITARIO PEDRO MAIA ROCHA, O CENTRO …

Municipal

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N° 754/2001
11/05/2001
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DA PETROBRÁS E …

Municipal

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N° 753/2001
03/05/2001
Lei
INSTOTUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO …

Municipal

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N° 751/2001
05/04/2001
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS …

Municipal

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N° 750/2001
16/03/2001
Lei
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ PAZ REBOUÇAS.

Municipal

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N° 749/2001
13/02/2001
Lei
OFICIALIZA O NOME DA ESCOLA DE POÇO DE ONÇA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 748/2001
13/02/2001
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE CAPIM GROSSO E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 744/2000
11/12/2000
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E …

Municipal

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N° 736/2000
30/10/2000
Lei
Código de Postura

Municipal

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N° 735/2000
20/10/2000
Lei
APROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO - PDDU, DO MUNICÍPIO DE RUSSAS

Municipal

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N° 733/2000
20/10/2000
Lei
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 730/2000
18/08/2000
Lei
ALTERA A LEI Nº 410/2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 729/2000
18/08/2000
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O …

Municipal

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N° 727/2000
03/07/2000
Lei
Denomina a Quadra de Sitio Canto e adota outras provedências

Municipal

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N° 726/2000
03/07/2000
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM …

Municipal

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N° 725/2000
16/06/2000
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM …

Municipal

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N° 724/2000
16/06/2000
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITORIO EDIVALDO ARAUJO LIMA NA COMUNIDADE DE …

Municipal

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N° 722/2000
05/06/2000
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO SINDICATO DA …

Municipal

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