Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 772/2001
08/06/2001
Lei
CONCEDE SUBVENÇÃO PROVISÓRIA A LIDER- LIGA DESPORTIVA RUSSANA.

Municipal

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N° 771/2001
08/06/2001
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. PAULO ALBERTO PANDOLFO.

Municipal

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N° 770/2001
08/06/2001
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ROMEU LENHEM

Municipal

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N° 768/2001
08/06/2001
Lei
DENOMINA: TRAVESSA MANOEL ALVES E TRAVESSA VALDECIR CARLOS MARTINS.

Municipal

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N° 767/2001
08/06/2001
Lei
DENOMINA A RUA RAIMUNDO NONATO DE LIMA , NO ALTO DO VELAME.

Municipal

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N° 766/2001
08/06/2001
Lei
DENOMINA A RUA ANTONIO GONÇALVES CORDEIRO

Municipal

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N° 765/2001
24/05/2001
Lei
MODIFICA OS INCISOS I E II DIO ART.1º DA LEI 621/97

Municipal

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N° 764/2001
24/05/2001
Lei
DIAPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA …

Municipal

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N° 763/2001
24/05/2001
Lei
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E …

Municipal

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N° 762/2001
18/05/2001
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -CONDEMA

Municipal

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N° 761/2001
18/05/2001
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER POR MEIO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL GALPÃO …

Municipal

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N° 760/2001
18/05/2001
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PUBLICAR LEIS DECRETOS EDITAIS E …

Municipal

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N° 759/2001
18/05/2001
Lei
CRIA O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRANSITO E O ORGÃO EXECUTIVO RODOVIÁRIO DO …

Municipal

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N° 758/2001
18/05/2001
Lei
INSTITUI O SISTEMA DE PLANTÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 757/2001
11/05/2001
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA CUSTÓDIA DE OLIVEIRA

Municipal

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N° 755/2001
11/05/2001
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITARIO PEDRO MAIA ROCHA, O CENTRO …

Municipal

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N° 754/2001
11/05/2001
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DA PETROBRÁS E …

Municipal

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N° 753/2001
03/05/2001
Lei
INSTOTUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO …

Municipal

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N° 751/2001
05/04/2001
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS …

Municipal

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N° 750/2001
16/03/2001
Lei
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ PAZ REBOUÇAS.

Municipal

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