Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 758/2001
18/05/2001 |
Lei
INSTITUI O SISTEMA DE PLANTÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 757/2001
11/05/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA CUSTÓDIA DE OLIVEIRA |
Municipal |
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N° 755/2001
11/05/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITARIO PEDRO MAIA ROCHA, O CENTRO … |
Municipal |
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N° 754/2001
11/05/2001 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DA PETROBRÁS E … |
Municipal |
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N° 753/2001
03/05/2001 |
Lei
INSTOTUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO … |
Municipal |
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N° 751/2001
05/04/2001 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS … |
Municipal |
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N° 750/2001
16/03/2001 |
Lei
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ PAZ REBOUÇAS. |
Municipal |
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N° 749/2001
13/02/2001 |
Lei
OFICIALIZA O NOME DA ESCOLA DE POÇO DE ONÇA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 748/2001
13/02/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE CAPIM GROSSO E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 744/2000
11/12/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E … |
Municipal |
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N° 736/2000
30/10/2000 |
Lei
Código de Postura |
Municipal |
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N° 735/2000
20/10/2000 |
Lei
APROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO - PDDU, DO MUNICÍPIO DE RUSSAS |
Municipal |
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N° 733/2000
20/10/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 730/2000
18/08/2000 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 410/2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 729/2000
18/08/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O … |
Municipal |
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N° 727/2000
03/07/2000 |
Lei
Denomina a Quadra de Sitio Canto e adota outras provedências |
Municipal |
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N° 726/2000
03/07/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM … |
Municipal |
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N° 725/2000
16/06/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM … |
Municipal |
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N° 724/2000
16/06/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITORIO EDIVALDO ARAUJO LIMA NA COMUNIDADE DE … |
Municipal |
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N° 722/2000
05/06/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO SINDICATO DA … |
Municipal |
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Total de 1.791 registros