Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 834/2002
15/03/2002 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da Rua Sargento Paulo Célio Santiago Félix. |
Municipal |
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N° 833/2002
15/03/2002 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da Rua Dionisio de Sousa |
Municipal |
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N° 832/2002
15/03/2002 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim de Sousa Barreto e da … |
Municipal |
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N° 831/2002
15/03/2002 |
Lei
Concede reposição de perdas salariais aos servidores do SAAE |
Municipal |
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N° 829/2002
08/03/2002 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ RUSSANA A IRMÃ MARIA JOSÉ MATIAS |
Municipal |
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N° 828/2002
22/02/2002 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Russano ao Sr.José Carlos … |
Municipal |
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N° 826/2002
22/02/2002 |
Lei
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão |
Municipal |
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N° 825/2002
08/02/2002 |
Lei
Dispõe sobre a denominação de Ruas e Travesas e Avenidas da Localidade … |
Municipal |
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N° 824/2002
08/02/2002 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Russano ao Dr. André … |
Municipal |
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N° 823/2002
08/02/2002 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO A IRMÃ MARIA … |
Municipal |
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N° 822/2002
08/02/2002 |
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Municipal |
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N° 821/2002
04/02/2002 |
Lei
TORNA DE UTIIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JARDIM DE SÃO JOSÉ. |
Municipal |
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N° 820/2002
04/02/2002 |
Lei
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DO VALE DO JAGUARIBE |
Municipal |
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N° 819/2002
04/02/2002 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO COM … |
Municipal |
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N° 817/2002
04/02/2002 |
Lei
AUTORIZA O PAGAMENTO DO ABONO DOS PROFESSORES , COM RECURSOS DO FUNDEF |
Municipal |
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N° 816/2001
17/12/2001 |
Lei
ALTERA O ANEXO 6º DA LEI Nº764/2001 |
Municipal |
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N° 815/2001
17/12/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO … |
Municipal |
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N° 814/2001
30/11/2001 |
Lei
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 745/2000 E 775/2001 |
Municipal |
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N° 813/2001
30/11/2001 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS |
Municipal |
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N° 812/2001
30/11/2001 |
Lei
DENOMINA À AVENIDA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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