Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 856/2002
16/08/2002
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE URBANÍSTICO, SOCIAL, AMBIENTAL E …

Municipal

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N° 855/2002
01/07/2002
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA …

Municipal

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N° 854/2002
01/07/2002
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. NILO GOGUEIRA DA SILVA

Municipal

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N° 853/2002
21/06/2002
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ …

Municipal

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N° 852/2002
21/06/2002
Lei
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2003

Municipal

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N° 851/2002
17/05/2002
Lei
REVOGA OS ARTIGOS : 56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,70,71 E 98 DA lEI mUNICIPAL Nº 407/92-FMSS, …

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N° 850/2002
10/05/2002
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ REMÍGIO DE CASTRO

Municipal

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N° 849/2002
10/05/2002
Lei
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ADOTA …

Municipal

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N° 848/2002
10/05/2002
Lei
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PARA …

Municipal

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N° 847/2002
03/05/2002
Lei
DENOMINA DE TRAVESSA 14 DE MAIO A TRAVESSA QUE SE INICIA NA …

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N° 846/2002
03/05/2002
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOAQUIM FERREIRA DE MATOS E ADOTA …

Municipal

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N° 845/2002
03/05/2002
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO DR. LUIS …

Municipal

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N° 843/2002
19/04/2002
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE BONHU

Municipal

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N° 842/2002
19/04/2002
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE PITOMBEIRA I

Municipal

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N° 841/2002
12/04/2002
Lei
MODIFICA O ARTIGO 3 DA LEI 731/2000

Municipal

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N° 840/2002
12/04/2002
Lei
DENOMINA AS RUAS DO CONJUNTO GERARDO MATOSO

Municipal

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N° 839/2002
12/04/2002
Lei
DISPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PLANALTO DA BELA VISTA

Municipal

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N° 838/2002
12/04/2002
Lei
DESTINA PARTE DA PRODUÇÃO DAS EMPRESAS QUE FUNCIONAM NO MUNICÍPIO DE RUSSAS …

Municipal

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N° 837/2002
12/04/2002
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS DO MUNICÍPIO

Municipal

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N° 835/2002
15/03/2002
Lei
DENOMINA A TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS

Municipal

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