Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 892/2003
13/06/2003
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A CADEIA PÚBLICA DE RUSSAS E …

Municipal

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N° 891/2003
13/06/2003
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA …

Municipal

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N° 890/2003
13/06/2003
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA AA SECRETARIA DE SAÚDE E …

Municipal

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N° 889/2003
30/05/2003
Lei
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº886/2003 E AUTORIZA A ABERTURA …

Municipal

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N° 888/2003
16/05/2003
Lei
DEFINE O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, ESTABELECE O ESTATUTO …

Municipal

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N° 887/2003
16/05/2003
Lei
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DOS PROFISSIONAIS …

Municipal

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N° 885/2003
05/05/2003
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE …

Municipal

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N° 884/2003
05/05/2003
Lei
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA A DAKOTA …

Municipal

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N° 883/2003
04/04/2003
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 882/2003
04/04/2003
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 881/2003
07/03/2003
Lei
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PRÉDIO DO JUIZADO …

Municipal

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N° 879/2002
28/12/2002
Lei
INSTITUI NO MUNICIPIO DE RUSSAS A CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO …

Municipal

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N° 878/2002
20/12/2002
Lei
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO …

Municipal

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N° 877/2002
28/11/2002
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER SUBVENÇÃO AOS BLOVCOS kARAMBOLA E CAÇA & …

Municipal

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N° 876/2002
26/11/2002
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA …

Municipal

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N° 875/2002
22/11/2002
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 874/2002
22/11/2002
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 873/2002
22/11/2002
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E ADOTAO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 872/2002
01/11/2002
Lei
DENOMINA A PRAÇA JOSÉ NOGUEIRA DE FREITAS NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO …

Municipal

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N° 871/2002
25/10/2002
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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