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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 901/2003
03/10/2003
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO DE EMPRESTIMO, MEDIANTE ABERTURA DE LIMITE …

Municipal

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N° 897/2003
27/06/2003
Lei
Denomina a Rua que Indica e Adota Outras Providências

Municipal

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N° 896/2003
27/06/2003
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 895/2003
27/06/2003
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 894/2003
27/06/2003
Lei
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 …

Municipal

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N° 879/2003
27/06/2003
Lei
Denomina a Rua que indica e Adota Outras Providências.

Municipal

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N° 893/2003
13/06/2003
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALAH MANOEL MATOSO AO CEL. FRANCISCO JOSÉ …

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N° 892/2003
13/06/2003
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A CADEIA PÚBLICA DE RUSSAS E …

Municipal

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N° 891/2003
13/06/2003
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA …

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N° 890/2003
13/06/2003
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA AA SECRETARIA DE SAÚDE E …

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N° 889/2003
30/05/2003
Lei
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº886/2003 E AUTORIZA A ABERTURA …

Municipal

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N° 888/2003
16/05/2003
Lei
DEFINE O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, ESTABELECE O ESTATUTO …

Municipal

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N° 887/2003
16/05/2003
Lei
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DOS PROFISSIONAIS …

Municipal

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N° 885/2003
05/05/2003
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE …

Municipal

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N° 884/2003
05/05/2003
Lei
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA A DAKOTA …

Municipal

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N° 883/2003
04/04/2003
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 882/2003
04/04/2003
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 881/2003
07/03/2003
Lei
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PRÉDIO DO JUIZADO …

Municipal

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N° 879/2002
28/12/2002
Lei
INSTITUI NO MUNICIPIO DE RUSSAS A CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO …

Municipal

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N° 878/2002
20/12/2002
Lei
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO …

Municipal

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