Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 919/2004
13/02/2004
Lei
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A UNECIM-UNIDADE EDUCACIONAL CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA …

Municipal

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N° 918/2003
29/12/2003
Lei
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CELEBRAR CONVENIO COM A ASTAC-CE.

Municipal

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N° 916/2003
28/11/2003
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS: FRANCISCO BALTAZAR VENANCIO, TRAVESSA MENDONÇA E …

Municipal

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N° 914/2003
28/11/2003
Lei
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 913/2003
28/11/2003
Lei
Altera o Artigo 24 da Lei Municipal 747/2000

Municipal

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N° 912/2003
28/11/2003
Lei
Estima a receita e fixa a despesa para o orçamento de 2004 …

Municipal

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N° 909/2003
07/11/2003
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA …

Municipal

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N° 908/2003
07/11/2003
Lei
CRIA O CARGO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO …

Municipal

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N° 907/2003
31/10/2003
Lei
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS …

Municipal

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N° 906/2003
31/10/2003
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Municipal

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N° 905/2003
31/10/2003
Lei
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Municipal

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N° 904/2003
24/10/2003
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS :LUIS LULA MOREIRA MOREIRA; PROFESSORA MARIA …

Municipal

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N° 902/2003
03/10/2003
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE LURDES SANTIAGO E ADOTA …

Municipal

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N° 901/2003
03/10/2003
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO DE EMPRESTIMO, MEDIANTE ABERTURA DE LIMITE …

Municipal

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N° 897/2003
27/06/2003
Lei
Denomina a Rua que Indica e Adota Outras Providências

Municipal

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N° 896/2003
27/06/2003
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 895/2003
27/06/2003
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 894/2003
27/06/2003
Lei
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 …

Municipal

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N° 879/2003
27/06/2003
Lei
Denomina a Rua que indica e Adota Outras Providências.

Municipal

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N° 893/2003
13/06/2003
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALAH MANOEL MATOSO AO CEL. FRANCISCO JOSÉ …

Municipal

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