Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 926/2004
02/04/2004
Lei
ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº764/2001-PCC DOS SERVIDORES DA CMR.

Municipal

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N° 925/2004
05/03/2004
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 924/2004
27/02/2004
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E SERVIDORES …

Municipal

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N° 923/2004
27/02/2004
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 922/2004
13/02/2004
Lei
CRIA O CONSEA-CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 921/2004
13/02/2004
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 920/2004
13/02/2004
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO DE RUSSAS FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, EDUCACIONAL E …

Municipal

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N° 919/2004
13/02/2004
Lei
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A UNECIM-UNIDADE EDUCACIONAL CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA …

Municipal

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N° 918/2003
29/12/2003
Lei
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CELEBRAR CONVENIO COM A ASTAC-CE.

Municipal

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N° 916/2003
28/11/2003
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS: FRANCISCO BALTAZAR VENANCIO, TRAVESSA MENDONÇA E …

Municipal

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N° 914/2003
28/11/2003
Lei
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 913/2003
28/11/2003
Lei
Altera o Artigo 24 da Lei Municipal 747/2000

Municipal

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N° 912/2003
28/11/2003
Lei
Estima a receita e fixa a despesa para o orçamento de 2004 …

Municipal

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N° 909/2003
07/11/2003
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA …

Municipal

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N° 908/2003
07/11/2003
Lei
CRIA O CARGO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO …

Municipal

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N° 907/2003
31/10/2003
Lei
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS …

Municipal

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N° 906/2003
31/10/2003
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Municipal

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N° 905/2003
31/10/2003
Lei
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Municipal

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N° 904/2003
24/10/2003
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS :LUIS LULA MOREIRA MOREIRA; PROFESSORA MARIA …

Municipal

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N° 902/2003
03/10/2003
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE LURDES SANTIAGO E ADOTA …

Municipal

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