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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 980/2005
03/08/2005
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALAHA AO SR. RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS

Municipal

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N° 979/2005
03/08/2005
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. ANTONIO GEOVANI DE ALENCAR

Municipal

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N° 978/2005
03/08/2005
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. JURANDIR VIEIRA SANTIAGO

Municipal

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N° 977/2005
03/08/2005
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA OA SR. ANDRÉ RODRIGO DE OLIVEIRA

Municipal

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N° 976/2005
03/08/2005
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. LIMERIO MOREIRA DA ROCHA

Municipal

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N° 975/2005
03/08/2005
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. FRANCISCO JOSÉ CHAVES

Municipal

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N° 974/2005
03/08/2005
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

Municipal

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N° 961/2005
03/06/2005
Lei
Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2006 e adota …

Municipal

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N° 931/2005
02/04/2005
Lei
DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DE LAGOINHA

Municipal

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N° 957/2005
03/02/2005
Lei
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária …

Municipal

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N° 930/2004
03/04/2004
Lei
FICA ACRESCIDO AO ART. 4º DA LEI 777/01 QUE CRIA A ESTRUTURA …

Municipal

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N° 929/2004
02/04/2004
Lei
REAJUSTA EM 10% OS VENCIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO V DO ART. 9º …

Municipal

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N° 927/2004
02/04/2004
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO VICENTE DE PAULA DOS …

Municipal

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N° 926/2004
02/04/2004
Lei
ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº764/2001-PCC DOS SERVIDORES DA CMR.

Municipal

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N° 925/2004
05/03/2004
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 924/2004
27/02/2004
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E SERVIDORES …

Municipal

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N° 923/2004
27/02/2004
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 922/2004
13/02/2004
Lei
CRIA O CONSEA-CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 921/2004
13/02/2004
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 920/2004
13/02/2004
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO DE RUSSAS FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, EDUCACIONAL E …

Municipal

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