Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 980/2005
03/08/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALAHA AO SR. RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS |
Municipal |
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N° 979/2005
03/08/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. ANTONIO GEOVANI DE ALENCAR |
Municipal |
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N° 978/2005
03/08/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. JURANDIR VIEIRA SANTIAGO |
Municipal |
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N° 977/2005
03/08/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA OA SR. ANDRÉ RODRIGO DE OLIVEIRA |
Municipal |
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N° 976/2005
03/08/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. LIMERIO MOREIRA DA ROCHA |
Municipal |
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N° 975/2005
03/08/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. FRANCISCO JOSÉ CHAVES |
Municipal |
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N° 974/2005
03/08/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA |
Municipal |
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N° 961/2005
03/06/2005 |
Lei
Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2006 e adota … |
Municipal |
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N° 931/2005
02/04/2005 |
Lei
DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DE LAGOINHA |
Municipal |
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N° 957/2005
03/02/2005 |
Lei
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária … |
Municipal |
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N° 930/2004
03/04/2004 |
Lei
FICA ACRESCIDO AO ART. 4º DA LEI 777/01 QUE CRIA A ESTRUTURA … |
Municipal |
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N° 929/2004
02/04/2004 |
Lei
REAJUSTA EM 10% OS VENCIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO V DO ART. 9º … |
Municipal |
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N° 927/2004
02/04/2004 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO VICENTE DE PAULA DOS … |
Municipal |
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N° 926/2004
02/04/2004 |
Lei
ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº764/2001-PCC DOS SERVIDORES DA CMR. |
Municipal |
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N° 925/2004
05/03/2004 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 924/2004
27/02/2004 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E SERVIDORES … |
Municipal |
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N° 923/2004
27/02/2004 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 922/2004
13/02/2004 |
Lei
CRIA O CONSEA-CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE … |
Municipal |
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N° 921/2004
13/02/2004 |
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 920/2004
13/02/2004 |
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO DE RUSSAS FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, EDUCACIONAL E … |
Municipal |
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