Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1003/2006
21/02/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS OCMPONENTES DA BANDA DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1002/2006
14/02/2006 |
Lei
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1000/2006
02/02/2006 |
Lei
ALTERA O ART. 474/2000 E ANEXOS II E III DOS ARTS; 2º … |
Municipal |
> ver mais |
N° 998/2005
08/12/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 |
Municipal |
> ver mais |
N° 997/2005
01/12/2005 |
Lei
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO JOÃO BATISTA DAS LOCALIDADES … |
Municipal |
> ver mais |
N° 996/2005
10/11/2005 |
Lei
DENOMINA O CEI- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE RUSSAS |
Municipal |
> ver mais |
N° 995/2005
09/11/2005 |
Lei
Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal N° 047/2001 |
Municipal |
> ver mais |
N° 994/2005
31/10/2005 |
Lei
ACRESCENTA ART. 51-A A LEI MUNICIPAL 764/2001 |
Municipal |
> ver mais |
N° 993/2005
31/10/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA CASA DE MEDIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS |
Municipal |
> ver mais |
N° 992/2005
18/10/2005 |
Lei
REAJUSTA EM 20% OS VENCIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO V A QUE SE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 990/2005
16/09/2005 |
Lei
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 989/2005
16/09/2005 |
Lei
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA LOCALIDADE DE PEDRO RIBEIRO |
Municipal |
> ver mais |
N° 988/2005
16/09/2005 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE DAS PERDAS SALARIAS AOS FUNCIONARIOS DO SAAE. |
Municipal |
> ver mais |
N° 987/2005
05/09/2005 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE |
Municipal |
> ver mais |
N° 986/2005
05/09/2005 |
Lei
AUTORIZA DOTAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO STAND DO TIRO DE GUERRA |
Municipal |
> ver mais |
N° 985/2005
05/08/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO AO SR. JOSE AURELIO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 984/2005
05/08/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. JOSÉ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 983/2005
05/08/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. JOÃO DE PAULA FERNANDDES … |
Municipal |
> ver mais |
N° 982/2005
05/08/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. FRANCISCO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 981/2005
05/08/2005 |
Lei
AUTORIZA USOS-FRUTO DO IMOVEL QUE INDICA PARA INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRA … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.804 registros