Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1024/2006
24/05/2006
Lei
DISPÕE SOBRE A DEMONINAÇÃO DA RUA JOÃO DO CARMO REBOUÇAS

Municipal

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N° 1023/2006
23/05/2006
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO

Municipal

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N° 1022/2006
23/05/2006
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO.

Municipal

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N° 1021/2006
23/05/2006
Lei
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NA MERENDA ESCOLAR

Municipal

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N° 1020/2006
23/05/2006
Lei
CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Municipal

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N° 1019/2006
23/05/2006
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO MUNICIPAL

Municipal

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N° 1018/2006
09/05/2006
Lei
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO RUSSANA DE BASQUETE

Municipal

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N° 1017/2006
09/05/2006
Lei
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 692/1999

Municipal

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N° 1016/2006
09/05/2006
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A CARUS

Municipal

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N° 1015/2006
11/04/2006
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CREDITO PARA A AQUISIÇÃO FINANCIADA DE BENS

Municipal

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N° 1014/2006
11/04/2006
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AOS FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS

Municipal

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N° 1013/2006
11/04/2006
Lei
AUTORIZA A ABERTURA D CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO

Municipal

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N° 1012/2006
11/04/2006
Lei
AUTORIZA A PARCERIA ENTRE OS SERVIÇOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS …

Municipal

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N° 1011/2006
05/04/2006
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE RUSSAS

Municipal

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N° 1010/2006
04/03/2006
Lei
CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI "INTER VIVOS" AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

Municipal

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N° 1009/2006
24/02/2006
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA …

Municipal

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N° 1008/2006
24/02/2006
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA …

Municipal

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N° 1007/2006
24/02/2006
Lei
DISPÕE SOBRE A DENMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM SANTIAGO DE LIMA

Municipal

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N° 1005/2006
21/02/2006
Lei
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA …

Municipal

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N° 1004/2006
21/02/2006
Lei
DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO …

Municipal

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