Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1024/2006
24/05/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DEMONINAÇÃO DA RUA JOÃO DO CARMO REBOUÇAS |
Municipal |
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N° 1023/2006
23/05/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO |
Municipal |
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N° 1022/2006
23/05/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO. |
Municipal |
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N° 1021/2006
23/05/2006 |
Lei
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NA MERENDA ESCOLAR |
Municipal |
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N° 1020/2006
23/05/2006 |
Lei
CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
Municipal |
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N° 1019/2006
23/05/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO MUNICIPAL |
Municipal |
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N° 1018/2006
09/05/2006 |
Lei
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO RUSSANA DE BASQUETE |
Municipal |
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N° 1017/2006
09/05/2006 |
Lei
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 692/1999 |
Municipal |
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N° 1016/2006
09/05/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A CARUS |
Municipal |
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N° 1015/2006
11/04/2006 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CREDITO PARA A AQUISIÇÃO FINANCIADA DE BENS |
Municipal |
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N° 1014/2006
11/04/2006 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AOS FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS |
Municipal |
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N° 1013/2006
11/04/2006 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA D CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO |
Municipal |
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N° 1012/2006
11/04/2006 |
Lei
AUTORIZA A PARCERIA ENTRE OS SERVIÇOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS … |
Municipal |
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N° 1011/2006
05/04/2006 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE RUSSAS |
Municipal |
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N° 1010/2006
04/03/2006 |
Lei
CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI "INTER VIVOS" AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS |
Municipal |
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N° 1009/2006
24/02/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA … |
Municipal |
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N° 1008/2006
24/02/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA … |
Municipal |
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N° 1007/2006
24/02/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM SANTIAGO DE LIMA |
Municipal |
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N° 1005/2006
21/02/2006 |
Lei
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA … |
Municipal |
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N° 1004/2006
21/02/2006 |
Lei
DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO … |
Municipal |
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