Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1011/2006
05/04/2006
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE RUSSAS

Municipal

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N° 1010/2006
04/03/2006
Lei
CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI "INTER VIVOS" AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

Municipal

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N° 1009/2006
24/02/2006
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA …

Municipal

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N° 1008/2006
24/02/2006
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA …

Municipal

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N° 1007/2006
24/02/2006
Lei
DISPÕE SOBRE A DENMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM SANTIAGO DE LIMA

Municipal

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N° 1005/2006
21/02/2006
Lei
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA …

Municipal

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N° 1004/2006
21/02/2006
Lei
DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO …

Municipal

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N° 1003/2006
21/02/2006
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS OCMPONENTES DA BANDA DE …

Municipal

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N° 1002/2006
14/02/2006
Lei
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL …

Municipal

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N° 1000/2006
02/02/2006
Lei
ALTERA O ART. 474/2000 E ANEXOS II E III DOS ARTS; 2º …

Municipal

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N° 998/2005
08/12/2005
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009

Municipal

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N° 997/2005
01/12/2005
Lei
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO JOÃO BATISTA DAS LOCALIDADES …

Municipal

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N° 996/2005
10/11/2005
Lei
DENOMINA O CEI- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE RUSSAS

Municipal

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N° 995/2005
09/11/2005
Lei
Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal N° 047/2001

Municipal

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N° 994/2005
31/10/2005
Lei
ACRESCENTA ART. 51-A A LEI MUNICIPAL 764/2001

Municipal

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N° 993/2005
31/10/2005
Lei
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA CASA DE MEDIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS

Municipal

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N° 992/2005
18/10/2005
Lei
REAJUSTA EM 20% OS VENCIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO V A QUE SE …

Municipal

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N° 990/2005
16/09/2005
Lei
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA …

Municipal

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N° 989/2005
16/09/2005
Lei
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA LOCALIDADE DE PEDRO RIBEIRO

Municipal

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N° 988/2005
16/09/2005
Lei
CONCEDE REAJUSTE DAS PERDAS SALARIAS AOS FUNCIONARIOS DO SAAE.

Municipal

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