Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1073/2007
26/06/2007
Lei
CRIA O DEPARTAMENTO PESSOAL DO DEMUTRAN

Municipal

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N° 1072/2007
19/06/2007
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e …

Municipal

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N° 1071/2007
12/06/2007
Lei
Cria a medalha Dr. José Martins de Santiago e adota outras providências

Municipal

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N° 1070/2007
12/06/2007
Lei
Cria a medalha Dr. José Martins de Santiago e adota outras providências

Municipal

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N° 1069/2007
18/05/2007
Lei
Dispõe sobre a modificação e denominação das escolas Públicas Municipais e adota …

Municipal

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N° 1067/2007
02/05/2007
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial para operacionalização do FUNDEB e dá …

Municipal

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N° 1066/2007
03/04/2007
Lei
Dá nova redação a Lei 1056/06, de 1º de dezembro de 2006, …

Municipal

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N° 1065/2007
03/04/2007
Lei
Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos …

Municipal

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N° 1064/2007
03/04/2007
Lei
Dispõe sobre a criação da Cãmara de Acompanhamento e Controle Social do …

Municipal

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N° 1063/2007
20/03/2007
Lei
Autorizar o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com os municípios de …

Municipal

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N° 1062/2007
19/03/2007
Lei
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Russas e dá …

Municipal

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N° 1068/2007
02/03/2007
Lei
Torna de utilidade pública a a Associação Comunitária São Sebastião, Distrito do …

Municipal

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N° 1061/2007
30/01/2007
Lei
Dispõe sobre o REFIS - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais , …

Municipal

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N° 1060/2007
30/01/2007
Lei
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Russas e adota outras providencias

Municipal

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N° 1058/2006
06/12/2006
Lei
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO LOUREIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Municipal

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N° 1056/2006
01/12/2006
Lei
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE TRANSITO E TRANSPORTES DO MUNICIPAL INSTITUINDO O …

Municipal

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N° 1053/2006
19/09/2006
Lei
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

Municipal

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N° 1051/2006
19/09/2006
Lei
MODIFICA A LEI 934/2004 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Municipal

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N° 1050/2006
23/08/2006
Lei
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Municipal

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N° 1049/2006
02/08/2006
Lei
DENOMINA A PRAÇA JOSÉ CARLOS MATOS, A PRAÇA CONHECIDA POR PRAÇA DO …

Municipal

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