Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1060/2007
30/01/2007
Lei
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Russas e adota outras providencias

Municipal

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N° 1058/2006
06/12/2006
Lei
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO LOUREIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Municipal

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N° 1056/2006
01/12/2006
Lei
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE TRANSITO E TRANSPORTES DO MUNICIPAL INSTITUINDO O …

Municipal

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N° 1053/2006
19/09/2006
Lei
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

Municipal

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N° 1051/2006
19/09/2006
Lei
MODIFICA A LEI 934/2004 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Municipal

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N° 1050/2006
23/08/2006
Lei
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Municipal

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N° 1049/2006
02/08/2006
Lei
DENOMINA A PRAÇA JOSÉ CARLOS MATOS, A PRAÇA CONHECIDA POR PRAÇA DO …

Municipal

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N° 1048/2006
02/08/2006
Lei
CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. LIDUINO PITOMBEIRA

Municipal

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N° 1047/2006
02/08/2006
Lei
CONCESSÃ DE MEDALHA A DIEGO ARIEL DE LIMA

Municipal

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N° 1046/2006
02/08/2006
Lei
CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. JOSÉ OLI NUNES GUEDES

Municipal

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N° 1045/2006
02/08/2006
Lei
CONCEDE MEDALHA AO SR. CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA PASCOAL

Municipal

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N° 1044/2006
02/08/2006
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO

Municipal

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N° 1039/2006
27/06/2006
Lei
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 802/2001 DE 04 DE JUNHO DE 2001

Municipal

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N° 1038/2006
27/06/2006
Lei
DISPÕE SOBRE O REFIS MUNICIPAL

Municipal

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N° 1037/2006
27/06/2006
Lei
CONCEDE SUBVENÇÃO AO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM

Municipal

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N° 1036/2006
27/06/2006
Lei
INSTITUI O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE NOVE (09) ANOS.

Municipal

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N° 1035/2006
27/06/2006
Lei
Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Especial ao orçamento …

Municipal

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N° 1033/2006
26/06/2006
Lei
Autoriza a abertura de créditos suplementares e adota outras providências.

Municipal

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N° 1032/2006
19/06/2006
Lei
CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. ZACARIAS BEZERRA RIBEIRO

Municipal

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N° 1031/2006
19/06/2006
Lei
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SANTA CLARA DE ASSIS

Municipal

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