Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1146/2008
10/06/2008 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação de … |
Municipal |
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N° 1145/2008
06/06/2008 |
Lei
Altera o Art. 5º da lei Municipal Nº 1127/2007 de 20 de … |
Municipal |
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N° 1144/2008
06/06/2008 |
Lei
Abre crédito adicional ao vigente orçamento e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1142/2008
07/04/2008 |
Lei
Reajusta em 15% os vencimentos constantes no Anexo V a que se … |
Municipal |
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N° 1141/2008
07/04/2008 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de … |
Municipal |
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N° 1140/2008
02/04/2008 |
Lei
Concede reajuste aos proventos dos servidores inativos e pensionistas e adota outras … |
Municipal |
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N° 1139/2008
10/03/2008 |
Lei
Altera o anexo VIII da Lei Municipal Nº 764/2001 de 24 maio … |
Municipal |
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N° 1138/2008
26/02/2008 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública para a "Associação … |
Municipal |
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N° 1137/2008
26/02/2008 |
Lei
Dispõe sobre o REFIS - Programa de recuperação de crédito fiscal, visando … |
Municipal |
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N° 1136/2008
26/02/2008 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública para a "associação … |
Municipal |
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N° 1135/2008
26/02/2008 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública a " associação … |
Municipal |
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N° 1134/2008
26/02/2008 |
Lei
Torna obrigatório a execução do hino municipal nas escolas públicas municipais e … |
Municipal |
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N° 1133/2008
26/02/2008 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá … |
Municipal |
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N° 1132/2008
26/02/2008 |
Lei
Dispõe sobre critérios para a colaboração entre a prefeitura municipal de Russas … |
Municipal |
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N° 1131/2008
12/02/2008 |
Lei
Dispõe sobre a doação de terreno para a construção da Sede própria … |
Municipal |
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N° 1130/2008
21/01/2008 |
Lei
Dá denominação às ruas que indicam e adota outras providências. - Rua … |
Municipal |
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N° 1125/2007
20/12/2007 |
Lei
INSTITUI A LEI DA MICOEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 1124/2007
20/12/2007 |
Lei
ALTERA A LEI 1059/2006 |
Municipal |
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N° 1123/2007
20/12/2007 |
Lei
Altera o plano de Custeio do Regime da Previdencia social , dispõe … |
Municipal |
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N° 1122/2007
20/12/2007 |
Lei
DENOMINA A RUA SCIPIÃO MAIA SCIPIÃO |
Municipal |
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