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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1168/2008
03/07/2008
Lei
Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que …

Municipal

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N° 1167/2008
03/07/2008
Lei
Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que …

Municipal

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N° 1166/2008
03/07/2008
Lei
Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que …

Municipal

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N° 1165/2008
03/07/2008
Lei
Dispõe sobre a concessão da medalha Dom Lino Deodato de Carvalho, a …

Municipal

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N° 1163/2008
03/07/2008
Lei
Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a …

Municipal

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N° 1162/2008
03/07/2008
Lei
Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a …

Municipal

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N° 1161/2008
03/07/2008
Lei
Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a …

Municipal

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N° 1160/2008
03/07/2008
Lei
Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a …

Municipal

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N° 1159/2008
03/07/2008
Lei
Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a …

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N° 1158/2008
03/07/2008
Lei
Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a …

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N° 1157/2008
03/07/2008
Lei
Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a …

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N° 1155/2008
03/07/2008
Lei
Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a …

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N° 1154/2008
03/07/2008
Lei
Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a …

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N° 1153/2008
03/07/2008
Lei
Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a …

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N° 1152/2008
29/06/2008
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e …

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N° 1151/2008
27/06/2008
Lei
Dispõe sobre a denominação de avenidas, ruas e travessas da sede do …

Municipal

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N° 1150/2008
27/06/2008
Lei
Dispõe sobre a denominação de logradouro público da sede do distrito de …

Municipal

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N° 1149/2008
24/06/2008
Lei
Concede reajuste salarial aos servidores das autarquias municipais - SAAE e adota …

Municipal

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N° 1148/2008
24/06/2008
Lei
Dispõe sobre a concessão de imóvel para a construção do Centro de …

Municipal

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N° 1147/2008
10/06/2008
Lei
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária …

Municipal

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