Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1153/2008
03/07/2008 |
Lei
Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a … |
Municipal |
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N° 1152/2008
29/06/2008 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e … |
Municipal |
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N° 1151/2008
27/06/2008 |
Lei
Dispõe sobre a denominação de avenidas, ruas e travessas da sede do … |
Municipal |
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N° 1150/2008
27/06/2008 |
Lei
Dispõe sobre a denominação de logradouro público da sede do distrito de … |
Municipal |
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N° 1149/2008
24/06/2008 |
Lei
Concede reajuste salarial aos servidores das autarquias municipais - SAAE e adota … |
Municipal |
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N° 1148/2008
24/06/2008 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de imóvel para a construção do Centro de … |
Municipal |
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N° 1147/2008
10/06/2008 |
Lei
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária … |
Municipal |
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N° 1146/2008
10/06/2008 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação de … |
Municipal |
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N° 1145/2008
06/06/2008 |
Lei
Altera o Art. 5º da lei Municipal Nº 1127/2007 de 20 de … |
Municipal |
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N° 1144/2008
06/06/2008 |
Lei
Abre crédito adicional ao vigente orçamento e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1142/2008
07/04/2008 |
Lei
Reajusta em 15% os vencimentos constantes no Anexo V a que se … |
Municipal |
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N° 1141/2008
07/04/2008 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de … |
Municipal |
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N° 1140/2008
02/04/2008 |
Lei
Concede reajuste aos proventos dos servidores inativos e pensionistas e adota outras … |
Municipal |
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N° 1139/2008
10/03/2008 |
Lei
Altera o anexo VIII da Lei Municipal Nº 764/2001 de 24 maio … |
Municipal |
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N° 1138/2008
26/02/2008 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública para a "Associação … |
Municipal |
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N° 1137/2008
26/02/2008 |
Lei
Dispõe sobre o REFIS - Programa de recuperação de crédito fiscal, visando … |
Municipal |
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N° 1136/2008
26/02/2008 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública para a "associação … |
Municipal |
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N° 1135/2008
26/02/2008 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública a " associação … |
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N° 1134/2008
26/02/2008 |
Lei
Torna obrigatório a execução do hino municipal nas escolas públicas municipais e … |
Municipal |
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N° 1133/2008
26/02/2008 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá … |
Municipal |
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