Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1212/2009
22/04/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo deste Município a firmar convênio de cooperação técnica … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1211/2009
22/04/2009 |
Lei
Altera a Lei 1066, de 03 de Abril de 2007, criando o … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1210/2009
22/04/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo deste Município a firmar convênio de cooperação técnica … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1209/2009
22/04/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a liga russana … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1208/2009
15/04/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo deste Município a firmar convênio de cooperação técnica … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1207/2009
15/04/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo deste Município a firmar convênio de cooperação técnica … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1206/2009
13/04/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo deste Município a firmar convênio de cooperação técnica … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1205/2009
13/04/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação Comunitária … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1203/2009
10/02/2009 |
Lei
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal de Russas … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1202/2009
10/02/2009 |
Lei
Altera o Artigo 2º da Lei 1064/2007 e adota outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 1201/2009
10/02/2009 |
Lei
Desafetação de Imóvel para a construção da Unidade de Saúde do Bairro … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1197/2008
03/12/2008 |
Lei
Doação de imóvel para ampliação das instalações do sindicato dos trabalhadores nas … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1196/2008
03/12/2008 |
Lei
Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, dia da Consciência … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1195/2008
03/12/2008 |
Lei
Ratifica o protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1194/2008
10/11/2008 |
Lei
Dispõe sobre a denominação das ruas que indica e adota outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 1192/2008
14/10/2008 |
Lei
Estabelece e fixa os subsídios dos vereadores, do presidente da Câmara, Prefeito … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1190/2008
05/09/2008 |
Lei
Dispõe sobre a doação de terreno para a construção do Centro de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1189/2008
21/08/2008 |
Lei
Modifica a sigla da Secretaria Municipal de Saúde - SESUS para SEMUS, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1188/2008
20/08/2008 |
Lei
INSTITUI O PDP- PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE RUSSAS |
Municipal |
> ver mais |
N° 1187/2008
03/07/2008 |
Lei
Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.821 registros