Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1233/2009
02/09/2009 |
Lei
Dá nova redação ao caput do artigo 4º da Lei 950, de … |
Municipal |
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N° 1232/2009
02/09/2009 |
Lei
Institui o dia do Produtor Rural em Russas e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 1231/2009
02/09/2009 |
Lei
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do … |
Municipal |
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N° 1230/2009
02/09/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de … |
Municipal |
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N° 1229/2009
11/08/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de … |
Municipal |
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N° 1228/2009
11/08/2009 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da passagem molhada da localidade de Passagem de … |
Municipal |
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N° 1227/2009
11/08/2009 |
Lei
Torna de utilidade pública a associação dos cabeleiros de Russas e adota … |
Municipal |
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N° 1226/2009
11/08/2009 |
Lei
Autoriza o poder Executivo deste município a firmar convênio de cooperação financeira … |
Municipal |
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N° 1225/2009
11/08/2009 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do laboratório de análises clínicas do município de … |
Municipal |
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N° 1224/2009
11/08/2009 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas do … |
Municipal |
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N° 1222/2009
20/07/2009 |
Lei
Institui o dia municipal da Bíblia |
Municipal |
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N° 1221/2009
20/07/2009 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 1220/2009
20/07/2009 |
Lei
Dispõe sobre a organização administrativa do município de Russas, define a estrutura … |
Municipal |
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N° 1218/2009
15/07/2009 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o … |
Municipal |
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N° 1219/2009
30/06/2009 |
Lei
Revoga em parte a Lei Nº 1139/2008, de 10 de Março de … |
Municipal |
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N° 1217/2009
29/06/2009 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 1216/2009
29/06/2009 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 1215/2009
09/06/2009 |
Lei
Altera o Art. 6º da Lei Municipal Nº 1141/2008 de 07 de … |
Municipal |
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N° 1214/2009
26/05/2009 |
Lei
Regulamenta a incorporação de carga horária e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1213/2009
29/04/2009 |
Lei
Revoga a Lei Municipal Nº 1148/2008 de 24/06/2008 e Dispõe sobre a … |
Municipal |
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