Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1243/2009
17/11/2009
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. …

Municipal

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N° 1242/2009
17/11/2009
Lei
Revoga a Lei Municipal Nº 1207, de 15 de abril de 2009

Municipal

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N° 1241/2009
17/11/2009
Lei
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 1070, de 12 de …

Municipal

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N° 1240/2009
30/10/2009
Lei
Concede reajuste salarial ao servidores da Autarquia Municipal - SAAE e adota …

Municipal

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N° 1239/2009
21/10/2009
Lei
Altera a acrese dispositivos da Lei Nº 733, de 20 de outubro …

Municipal

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N° 1238/2009
21/10/2009
Lei
Dá nova redação ao artigo 1º, caput, da Lei 1017, de 09 …

Municipal

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N° 1237/2009
21/10/2009
Lei
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°800/2001 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 E …

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N° 1236/2009
30/09/2009
Lei
Revoga Lei 1210/2009 e autoriza o poder executivo deste município a firmar …

Municipal

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N° 1235/2009
23/09/2009
Lei
Revoga a Lei Nº 619/97, de 21 de novembro de 1997 e …

Municipal

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N° 1234/2009
02/09/2009
Lei
Dá nova redação ao artigo 2º(segundo) da lei 1003, de 21 de …

Municipal

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N° 1233/2009
02/09/2009
Lei
Dá nova redação ao caput do artigo 4º da Lei 950, de …

Municipal

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N° 1232/2009
02/09/2009
Lei
Institui o dia do Produtor Rural em Russas e adota outras providências.

Municipal

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N° 1231/2009
02/09/2009
Lei
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do …

Municipal

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N° 1230/2009
02/09/2009
Lei
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de …

Municipal

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N° 1229/2009
11/08/2009
Lei
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de …

Municipal

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N° 1228/2009
11/08/2009
Lei
Dispõe sobre a denominação da passagem molhada da localidade de Passagem de …

Municipal

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N° 1227/2009
11/08/2009
Lei
Torna de utilidade pública a associação dos cabeleiros de Russas e adota …

Municipal

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N° 1226/2009
11/08/2009
Lei
Autoriza o poder Executivo deste município a firmar convênio de cooperação financeira …

Municipal

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N° 1225/2009
11/08/2009
Lei
Dispõe sobre a denominação do laboratório de análises clínicas do município de …

Municipal

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N° 1224/2009
11/08/2009
Lei
Dispõe sobre a denominação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas do …

Municipal

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