Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1265/2010
24/03/2010
Lei
Dispõe sobre o conselho municipal de políticas sobre drogas – COMAD e …

Municipal

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N° 1264/2010
24/03/2010
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- …

Municipal

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N° 1263/2010
24/03/2010
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. …

Municipal

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N° 1262/2010
24/03/2010
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- …

Municipal

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N° 1261/2010
24/03/2010
Lei
Determina prioridade para mulheres em titularidade de moradias financiadas com recursos públicos …

Municipal

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N° 1260/2010
16/03/2010
Lei
Altera o nome da travessa Joaquim Nogueira de Araújo no bairro da …

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N° 1259/2010
16/03/2010
Lei
Concede isenção tributária para a implantação do programa minha casa, minha vida …

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N° 1258/2010
02/03/2010
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- …

Municipal

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N° 1257/2010
02/03/2010
Lei
Regulamenta a declaração de utilidade pública no município de Russas, estado do …

Municipal

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N° 1256/2010
02/03/2010
Lei
Dispõe sobre o REFIS – Programa de recuperação de créditos fiscais, visando …

Municipal

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N° 1255/2010
04/01/2010
Lei
Dispõe sobre a desafetação de imóvel para construção do Centro Educacional Infantil …

Municipal

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N° 1253/2009
02/12/2009
Lei
Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências.

Municipal

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N° 1252/2009
02/12/2009
Lei
Dispõe sobre o apoio técnico, administrativo e financeiro à Junta Administrativa de …

Municipal

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N° 1251/2009
02/12/2009
Lei
Revoga a Lei Municipal Nº 1197, de 03 de dezembro de 2008.

Municipal

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N° 1250/2009
25/11/2009
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. …

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N° 1249/2009
25/11/2009
Lei
Inclui a função de economista doméstica na Lei Nº 1219, de 30 …

Municipal

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N° 1248/2009
20/11/2009
Lei
Revoga a Lei Municipal Nº 1196, de 03 dezembro de 2008.

Municipal

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N° 1246/2009
17/11/2009
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. …

Municipal

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N° 1245/2009
17/11/2009
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. …

Municipal

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N° 1244/2009
17/11/2009
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outra providências. …

Municipal

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