Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1265/2010
24/03/2010 |
Lei
Dispõe sobre o conselho municipal de políticas sobre drogas – COMAD e … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1264/2010
24/03/2010 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1263/2010
24/03/2010 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1262/2010
24/03/2010 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1261/2010
24/03/2010 |
Lei
Determina prioridade para mulheres em titularidade de moradias financiadas com recursos públicos … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1260/2010
16/03/2010 |
Lei
Altera o nome da travessa Joaquim Nogueira de Araújo no bairro da … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1259/2010
16/03/2010 |
Lei
Concede isenção tributária para a implantação do programa minha casa, minha vida … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1258/2010
02/03/2010 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1257/2010
02/03/2010 |
Lei
Regulamenta a declaração de utilidade pública no município de Russas, estado do … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1256/2010
02/03/2010 |
Lei
Dispõe sobre o REFIS – Programa de recuperação de créditos fiscais, visando … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1255/2010
04/01/2010 |
Lei
Dispõe sobre a desafetação de imóvel para construção do Centro Educacional Infantil … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1253/2009
02/12/2009 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 1252/2009
02/12/2009 |
Lei
Dispõe sobre o apoio técnico, administrativo e financeiro à Junta Administrativa de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1251/2009
02/12/2009 |
Lei
Revoga a Lei Municipal Nº 1197, de 03 de dezembro de 2008. |
Municipal |
> ver mais |
N° 1250/2009
25/11/2009 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1249/2009
25/11/2009 |
Lei
Inclui a função de economista doméstica na Lei Nº 1219, de 30 … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1248/2009
20/11/2009 |
Lei
Revoga a Lei Municipal Nº 1196, de 03 dezembro de 2008. |
Municipal |
> ver mais |
N° 1246/2009
17/11/2009 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1245/2009
17/11/2009 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1244/2009
17/11/2009 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outra providências. … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.791 registros