Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1297/2010
30/12/2010
Lei
Dispõe sobre a taxa de licença para funcionamento das indústrias do setor …

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N° 1295/2010
20/10/2010
Lei
Cria o dia municipal do flamenguista em Russas e adota outras providências.

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N° 1294/2010
06/10/2010
Lei
Dispõe sobre a desafetação de imóvel para construção do Fórum de Russas …

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N° 1293/2010
06/10/2010
Lei
Autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo ao diretor da …

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N° 1292/2010
06/10/2010
Lei
Acrescenta ao artigo 28, da lei municipal nº 1220, de 20 de …

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N° 1290/2010
30/06/2010
Lei
Oficializa a denominação das ruas que indica e adota outras providências.

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N° 1289/2010
30/06/2010
Lei
Dispõe sobre a denominação das ruas que indica e adota outras providências.

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N° 1288/2010
30/06/2010
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- …

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N° 1287/2010
30/06/2010
Lei
Dispõe sobre o conselho municipal de políticas sobre drogas – COMAD, cria …

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N° 1286/2010
30/06/2010
Lei
Revoga a Lei Municipal nº 1262 de 24/03/2010 e dispõe sobre a …

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N° 1285/2010
28/06/2010
Lei
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

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N° 1284/2010
14/06/2010
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito …

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N° 1283/2010
01/06/2010
Lei
Define obrigação pequeno valor atendendo ao dispositivo dos §§ 3º e 4º …

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N° 1282/2010
01/06/2010
Lei
Dá nova Redação ao artigo 2º (segundo) da Lei 1003, de 21 …

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N° 1281/2010
01/06/2010
Lei
Concede desconto no pagamento do IPTU, na forma que descreve e dá …

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N° 1280/2010
01/06/2010
Lei
Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de …

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N° 1279/2010
01/06/2010
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá …

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N° 1278/2010
01/06/2010
Lei
Dispõe sobre a desafetação de imóvel para construção do centro de educação …

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N° 1277/2010
14/05/2010
Lei
Concede remissão de dividas não tributárias no âmbito do departamento municipal de …

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N° 1276/2010
10/05/2010
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua …

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